As ministras da Cultura e da Modernização do Estado e da Administração Pública reafirmaram hoje que a descentralização, no caso do património cultural, permite uma gestão mais eficaz, eficiente e mais participada.
“Hoje é o terceiro momento de descentralização na área da cultura. Já celebrámos um momento em Idanha-a-Nova, um em Abrantes e, agora, aqui em Castelo Branco. Procuramos, durante estes anos, fazer este trabalho muito de perto com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, os autarcas e todas as Câmaras envolvidas”, afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca.
A governante falava em Castelo Branco, onde hoje esteve, juntamente com a ministra da Modernização do Estado, Alexandra Leitão, para assinar os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais dos municípios de Barcelos, Castelo Branco, Celorico da Beira, Montemor-o-Novo, Ourique, Santarém e Setúbal.
Graça Fonseca realçou que esta transferência vai traduzir-se numa gestão mais próxima e mais participada, no território, do património cultural.
“Certamente terá uma gestão mais eficaz, mas, acima de tudo, é uma forma de aproximar o património das pessoas que aqui vivem, que visitam e que aqui habitam”, frisou.
A governante disse entender que o mais importante, na área da cultura, é o sinal que se dá: “Acima de tudo sei que os autarcas são muito melhores a gerir o património cultural do que alguém sentado na Ajuda [em Lisboa]”.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública deixou bem claro que a descentralização é a grande reforma do Estado.
“Um euro gasto nos autarcas é mais eficaz e eficiente, e a proximidade é um valor em si mesma”, sublinhou.
Alexandra Leitão realçou ainda a mais-valia que a transferência do património representa, não só em eficácia e eficiência, mas também no âmbito da coesão territorial.
“Este é um momento importante. É mais um, neste já longo processo de descentralização. O momento que se avizinha não significa que o processo tenha acabado”, concluiu.
Sete municípios assinaram, com as áreas governativas da Modernização do Estado e da Administração Pública e da Cultura, os autos de transferência de competências para a gestão, valorização e conservação de vários equipamentos culturais.
Fazem parte desta lista de equipamentos as ruínas do Castelo de Faria e estação arqueológica subjacente (Barcelos), o Edifício do Governo Civil do Distrito de Castelo Branco (antigo Palácio dos Viscondes de Portalegre e o Museu de Francisco Tavares Proença Júnior (Castelo Branco), o Castelo de Linhares e o Castelo e muralhas de Celorico da Beira, o Castelo de Montemor-o-Novo, o Castro da Cola (Ourique), as ruínas do Castelo de Alcanede (Santarém) e o Convento de Jesus (Setúbal).
Com a assinatura destes autos de transferência, dos 77 edifícios identificados no diploma setorial da Cultura, 44 já estão a ser geridos pelas respetivas autarquias (57%).
