Desde ontem, dia 1 de novembro, no âmbito do processo de descentralização de competências e por despacho assinado pelo Ministro da Cultura, pela Ministra da Coesão Territorial e pelo Presidente da Câmara de Belmonte, a Câmara Municipal de Belmonte assumiu a gestão do seu Castelo.
Segundo nota conjunta enviada pelo Ministério da Coesão Territorial e o Ministério da Cultura, o município passará a “assegurar as atividades que envolvem o imóvel classificado, garantindo as condições de funcionamento, segurança e zelando pela sua valorização e conservação”.
Desta forma, Belmonte aprofunda as competências que já exerce desde 2020, quando assinou o auto de transferência da Torre de Centum Cellas.
De acordo com a mesma nota, até ao momento, 41 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56 municípios que o podem fazer.
“O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário”, adiantou.
Recorde-se que o processo de descentralização é uma reforma que visa “uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e, sobretudo, para a vida dos cidadãos, que só têm a ganhar com a proximidade ao processo de decisão”.
