“Estamos a fechar um Quadro Comunitário e já estamos a elencar os valores do Quadro 2030 e os valores do Plano de Recuperação e Resiliência, onde estamos a assumir os valores dos investidores privados. De momento estamos a elaborar projetos e logo que haja candidaturas avançamos”, disse João Paulo Sousa. De acordo com o autarca social-democrata do distrito da Guarda, as prioridades deste orçamento para 2024 passam pela educação, habitação, ação social, cultura e o turismo. “São estas linhas orientadoras e onde estão vertidos mais de 40 % do total deste orçamento”, explicou o autarca. Para João Paulo Sousa, este é um orçamento realista que acompanha a necessidade dos munícipes face aos tempos de instabilidade vividos atualmente. “Também não nos podemos esquecer que é preciso atrair investimento ao território e esta atração terá de ser feita por via da cultura e do turismo”, vincou.
Em matéria de investimentos em equipamentos e infraestruturas, este orçamento prevê a reabilitação das piscinas municipais com um montante de dois milhões de euros e a construção de um Centro de Recolha Animal, a que se junta um número “ significativo” de obras espalhadas pelo mundo rural, tais como o parque de feiras da Sequeira, com um investimento de mais de 300 mil euros, ou a construção de uma estação de Tratamento de Água Residuais (ETAR), em Castelo Melhor com um investimento de 900 mil euros. No campo dos impostos municipais, o IMI e o IRS ficam na taxa mínima, enquanto o valor da derrama será de 1,5 por centro a aplicar no setor energético (barragem do Pocinho).
Em sede de executivo municipal, o orçamento para 2024 foi aprovado com três votos a favor do PSD e dois votos contra do PS, numa sessão que decorreu a 11 de novembro. Já do lado da oposição socialista, o vereador Vítor Sobral disse que “as opções orçamentais para o próximo ano não materializam em nada um reforço de iniciativas de apoio social voltadas para as pessoas, famílias, educação, agricultura, empresas, indústria e instituições de solidariedade social”. “Constatamos que as responsabilidades financeiras com a gestão do dia-a-dia da câmara, aquilo a que chamamos os custos fixos/diretos – Serviços gerais de Administração Pública, é superior ao investimento na educação, na saúde, segurança e ordem públicas, indústria e energia, comércio e Turismo, áreas fundamentais para um território que se quer moderno, educativo, progressista, assente numa visão de futuro”, vincou. Vítor Sobral explicou ainda que “importa assim referir que para os vereadores do PS a documentação apresentada por este executivo é uma espécie de orçamento fictício e que os valores inscritos neste Plano e orçamento não se esgotam nesta fase de análise, apreciação e votação, aguardando com expectativa os valores da execução orçamental e o encerramento de contas do exercício de 2023”, disse. A Assembleia Municipal de Foz Côa é de maioria PSD.
