Mais de 40% das verbas que vêm de Bruxelas para Portugal deverão ser destinadas a apoios à competitividade e internacionalização das empresas. Depois do QREN – o anterior quadro de apoio – ter sido sobretudo destinado à construção de infra-estruturas e equipamentos, o Programa Portugal 2020 vai concentrar-se na competitividade e na criação de emprego, através de estímulos à economia. Uma das novidades será a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento, um ‘banco de fomento’, destinado a dar melhores condições de financiamento às empresas. A inclusão social é a segunda grande prioridade do Portugal 2020, que vai financiar projectos de combate à pobreza e apoiar a reabilitação de habitações sociais e zonas urbanas degradadas. O apoio à investigação, desenvolvimento e inovação é outra das prioridades, com mil milhões de euros destinados a financiar projectos científicos: sete vezes mais do que a verba que estava destinada a este fim no QREN. Apenas 1% das verbas deverão ser usadas para financiar infraestruturas como escolas ou estradas, mas as obras só serão apoiadas se ficar provada a sua necessidade na rede escolar – no caso das escolas – ou, no caso das estradas, sempre que ajudem à competitividade, por ligarem a portos, plataformas de distribuição ou zonas industriais. Economia, Segurança Social e Educação serão os ministérios que mais verbas terão para gerir ao abrigo deste programa de apoios comunitários. Durão Barroso e o Comissário Johannes Hahn estarão hoje, em Lisboa, numa reunião com Pedro Passos Coelho, em São Bento, para assinalar o lançamento do acordo de parceria. Portugal é o 10.º país da União Europeia a adoptar um acordo de parceria, numa altura em que todos os 28 Estados-membros apresentaram já as suas propostas.
Vêm aí quase 26 mil milhões de euros
A Comissão Europeia adopta hoje o acordo de parceria com Portugal para o período 2014/2020. O novo quadro de fundos europeus vai trazer quase 26 mil milhões de euros, 4,06 mil milhões dos quais para o desenvolvimento rural e 392 milhões para as pescas e sector marítimo.
