“Esta redução resultou do processo de análise das propostas de orçamento e projeto tarifário apresentados pelas empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos”, explicou hoje aquela entidade em comunicado.
Segundo a ERSAR, as tarifas para 2015 registam a maior redução na SulDouro (Sul do Douro), que passam de 23,35 euros para 20,79 (-11,0%) e na Valorminho (Minho), que passam de 19,96 euros para 18,78 euros (-5,9%).
Seguem-se as empresas Algar (Algarve, -4,9%), Resiestrela (Beira Interior, -4,8%), Amarsul (Margem Sul do Tejo, -3,9%), Valorlis (Alta Estremadura, -3,8%), Valorsul (Grande Lisboa e Região Oeste, -3,4%), Ersuc (Litoral Centro, -2,9%), Valnor (concelhos do Alentejo e da região de Santarém e de Castelo Branco, -2,7%), Braval (Baixo Cávado, 0,0%), Resulima (Vale do Lima e Baixo Cávado, 0,4%) e Resinorte (Norte Central, 0,5%).
“A relativa dispersão de tarifas, entre 18,07 [Resulima] e 38,96 [Resiestrela] euros/tonelada, resulta do facto de as empresas operarem em mercados com características distintas (urbanas e rurais) e aplicarem tecnologias diferenciadas (deposição em aterro, digestão anaeróbia, tratamento mecânico, compostagem e incineração)”, justifica a ERSAR.
Aquela entidade reguladora explica ainda que com a entrada em vigor, no dia 01 de abril de 2014, dos seus novos estatutos, passou a ser sua atribuição fixar as tarifas dos sistemas multimunicipais de gestão de resíduos, o que se verificou pela primeira vez relativamente às tarifas de 2015.
No comunicado, esclarece ainda que os sistemas multimunicipais de gestão de resíduos urbanos são de titularidade estatal, geridos sob o modelo de concessão atribuída pelo Estado a entidades gestoras de capitais públicos ou privados, asseguram a prossecução de atividades designadas “em alta” (ou grossistas), que incluem a triagem, a reciclagem, a valorização orgânica, a incineração e a deposição em aterro.
“Atualmente, existem no país 12 concessões gestoras de sistemas multimunicipais, os ltinacionais, residuos, quais prestam serviços a 180 municípios, abrangendo 6,5 milhões de habitantes em Portugal continental”, indica.
Das 12 concessões de serviços multimunicipais, segundo a ERSAR, 11 são detidos maioritariamente pela Empresa Geral de Fomento, do Grupo Águas de Portugal, e uma, a Braval, detida maioritariamente pela AGERE (uma empresa municipal que por sua vez é detida maioritariamente pelo município de Braga e o remanescente por privados) e por mais cinco municípios do Norte.
