A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considerou esta terça-feira que o Programa de Apoio à Produção Nacional é “um exemplo de coesão territorial” e disse que no próximo quadro comunitário está prevista a sua continuação.
“O Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) é um exemplo de coesão territorial. É mais fácil de dizer do que de fazer. Coesão territorial significa tratar diferente o que é diferente. Nós tivemos avisos diferentes de Comunidade Intermunicipal para Comunidade Intermunicipal”, afirmou Ana Abrunhosa, na Guarda, na sessão de assinatura de contratos do PAPN com empresas do território da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE).
Segundo a governante, coesão territorial também “significa envolver os atores relevantes”, referindo que, no PAPN foram envolvidas as associações, os Grupos de Ação Local, os autarcas, a Comunidade Intermunicipal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
“Coesão territorial é ter medidas que diferenciem estes territórios, porque é mais difícil ser empresário nestes territórios do que noutros territórios e, foi por isso, que majorámos a taxa, ou seja, o apoio para o mesmo projeto de investimento é maior nestes territórios do interior”, observou.
Ana Abrunhosa também referiu na sua intervenção, proferida no grande auditório do Teatro Municipal da Guarda, que está “plasmado no acordo de parceria” que o apoio ao empreendedorismo “possa continuar a passar pelas Comunidades Intermunicipais”.
A ministra referiu, ainda, que no Portugal 2030 está prevista a continuação do PAPN e de outros programas de apoio.
“O PAPN é uma medida que queremos consolidar”, assumiu.
Ontem, um número significativo de micro e pequenas empresas com candidaturas aprovadas no PAPN assinaram os contratos de financiamento com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Centro 2020, para poderem beneficiar de apoio de fundos europeus para projetos de investimento.
Segundo a CIM-BSE, no âmbito do programa foram submetidas 122 candidaturas das quais foram aprovadas 61, que totalizam um investimento elegível total de cerca de nove milhões de euros, “ao qual está associado um financiamento (fundo europeu FEDER) no montante de 5.133.835,00 euros, distribuído pelas empresas ligadas ao setor do turismo no montante de 816.796,00 euros e o restante pelas empresas ligadas ao setor da Indústria de transformação/extração no montante de 4.317.039,00 euros”.
As empresas apoiadas vão investir na expansão das suas instalações, aquisição de novos equipamentos, diversificação da produção, redução de custos com energia e modernização de processos e serviços prestados.
O presidente da CIM-BSE, Luís Tadeu, disse que as candidaturas apresentadas demonstram que os autarcas da região “são pessoas preocupadas com as suas economias, com os seus empresários, com a dinâmica empresarial dos seus concelhos”.
Já o presidente da autarquia da Guarda, Sérgio Costa, reconheceu que o PAPN é uma iniciativa “que em boa hora permitiu destinar ao investimento produtivo e ao setor da indústria mais de 100 milhões de euros”.
Por isso, considerou que se precisam de “mais medidas que, como esta, diferenciam os territórios do interior”.
Na manhã de ontem, a ministra da Coesão Territorial também presidiu à cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento no âmbito do PAPN da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa e, na quarta-feira, pelas 14:30, presidirá a uma sessão idêntica, no auditório da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.
