“[Este aumento] deve-se efetivamente aquilo que a câmara prevê realizar de obras e de fundos comunitários no ano de 108”, explicou, no final da reunião de câmara privada, o vereador com o pelouro das Finanças, José Miguel Oliveira, a quem coube apresentar a proposta do executivo liderado pelo socialista Vítor Pereira.
Entre os investimentos previstos, José Miguel Oliveira destacou o Centro de Inovação Cultural, que permitirá a requalificação do Teatro Municipal da Covilhã e cujas obras arrancarão assim que chegar o visto do Tribunal de Contas.
Junta-se-lhe ainda a recuperação do edifício da antiga PSP para acolher o Centro de Inovação Empresarial e a concretização do Centro de Inovação Social, bem como a requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto e a conclusão de obras em escolas de ensino básico do concelho, e ainda a concretização do Plano de Eficiência Energética com intervenções previstas no edifício dos paços do concelho e na piscina municipal.
Nesta sessão foram ainda aprovadas as taxas do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e da Derrama para o próximo ano, que vão sofrer um “ligeiro aumento”, sendo que a taxa de IMI passa de 0,35% para 0,38% e a Derrama de 1,2% para 1,3 %.
Uma situação que o vereador admitiu que “não é agradável”, mas que, segundo frisou, advém da obrigação assumida já em 2012, aquando da adesão desta autarquia do distrito de Castelo Branco ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), num valor de 3,7 milhões de euros.
“Essa adesão foi a 21 de setembro de 2012 e, logo aí, a Câmara Municipal assumiu a obrigação de aumentar os impostos municipais a partir de 2015”, afirmou.
Segundo esclareceu, o executivo ainda não tinha procedido à revisão das taxas porque tinha a expectativa de que fosse aprovada legislação que evitasse essa obrigatoriedade, o que não se concretizou.
“Tendo em conta os riscos (…) do não cumprimento deste plano, não tivemos alternativa que não o aumento destes impostos”, justificou, ressalvando que, mesmo assim, as taxas estão abaixo dos valores máximos permitidos.
Argumentos que não convenceram Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), que votou contra o orçamento por considerar que é um documento “sem qualquer ambição e sem qualquer estratégia para a captação de emprego, de investimento e de novas famílias para o concelho”.
“Este orçamento aumenta em 10 milhões de euros a receita do município e, nesse aumento, não dá qualquer sinal nem às famílias, nem às empresas, nem aos investidores. Famílias, empresas e investidores vão pagar mais impostos, vão pagar as mesmas taxas e não vão ter quaisquer novos apoios”, fundamentou Adolfo Mesquita Nunes, que foi o único eleito pela oposição presente nesta sessão, visto que o vereador do movimento “De Novo Covilhã”, Carlos Pinto, apresentou previamente atestado médico.
