A Câmara da Guarda aprovou ontem, 28 de novembro, por maioria o orçamento municipal para 2023, no valor de 67,7 milhões de euros, com uma “componente social muito presente” e “preparado para as adversidades sociais”, segundo o presidente do município.
“É um orçamento com uma componente social muito presente, para ajudar as famílias guardenses, sem hipotecar o investimento nos projetos do futuro e a atração de empresas e a criação de emprego. É um orçamento que está preparado para tudo isto”, disse Sérgio Costa (Movimento Pela Guarda), durante a apresentação do documento, na reunião quinzenal do executivo.
No final da sessão, o autarca referiu aos jornalistas que o orçamento para o próximo ano é superior ao de 2022 (no valor de 63,4 milhões de euros) e é “absolutamente verídico”.
Por outro lado, acrescentou, evidencia que o município está “preparado para as adversidades sociais que se avizinham” devido à inflação, disponibilizando uma verba de meio milhão de euros para emergência social.
Sérgio Costa destacou vários investimentos previstos para 2023, como os 2,6 milhões de euros para ações de emergência relacionadas com os incêndios florestais e quatro milhões de euros para recuperar infraestruturas municipais que foram danificadas pelas chamas.
Na educação estão previstos mais de 400 mil euros para a requalificação da Escola de Santa Clara e escolas do 1.º ciclo do ensino básico, além de 160 mil euros para bolsas de estudo de alunos do ensino superior.
Na habitação social estão previstos cerca de 800 mil euros e a mobilidade e urbanismo registam uma verba de quatro milhões de euros para projetos como a conclusão da pedovia, a requalificação do eixo central e de acessos ao centro da cidade, a requalificação da Praça Velha e zona envolvente, entre outros.
O orçamento também contempla verbas para obras como, por exemplo, a conclusão das infraestruturas dos Passadiços do Mondego (caminhos de acesso, casas de banho e zonas de estar) e projetos do parque biológico da Quinta da Maunça, bem como para a criação de uma Área Empresarial e Tecnológica nos pisos superiores do edifício do Mercado Municipal.
Em 2023, a autarquia da Guarda tenciona manter apostas na cultura e realizar eventos como festivais do mundo rural, festas da cidade, Feira Ibérica de Turismo, Feira Farta e animação de Natal e Carnaval.
O orçamento foi aprovado por maioria com a abstenção dos três vereadores do PSD (Carlos Chaves Monteiro, Lucília Monteiro e Vítor Amaral) e do vereador socialista Luís Couto.
Carlos Chaves Monteiro disse que os eleitos do PSD se abstiveram na votação do orçamento por considerarem tratar-se de um documento “empolado” e de “difícil execução”.
A proposta não inclui “políticas concretas” para atrair jovens e “não serve os guardenses”, apontou, considerando ainda que “não existe concretização em 2023, apenas sinalização de projetos”, sendo “um mau orçamento”.
O vereador do PS, Luís Couto, também se absteve, alegando que os documentos foram entregues tardiamente e não teve possibilidade de fazer “uma apreciação geral e adequada”.
O socialista ainda propôs ao executivo que o assunto fosse retirado da ordem de trabalhos e submetido a uma reunião extraordinária, o que não foi aceite pelo presidente Sérgio Costa devido a compromissos de agenda já assumidos.
Na mesma sessão foi decidido, também por maioria, manter em 2023 o valor do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) na taxa de 0,375%, a taxa da derrama para as empresas em 0,01% e o valor da taxa fixa do IRS de 4,5%.
Os documentos ontem aprovados vão ser remetidos para discussão e aprovação na próxima reunião da Assembleia Municipal da Guarda.
