ANAFRE defende “o maior consenso possível” na descentralização de competências

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu esta sexta-feira que deve existir o maior consenso possível entre todos os partidos com assento parlamentar no diploma de descentralização de competências e vai trabalhar nesse sentido.

“Queremos ser uma força de catalisar consensos para que essa proposta que está na Assembleia da República possa ter os contributos de todos os partidos políticos, permitindo um movimento de descentralização de competências no país, quer do Estado central para a administração local, quer dos municípios para as freguesias”, disse à agência Lusa Pedro Cegonho, presidente da ANAFRE.

A ANAFRE realizou na sexta-feira e sábado, em Pinhel, distrito da Guarda, reuniões do conselho diretivo e conselho geral – este o primeiro ordinário do ano – seguindo uma política de reuniões descentralizadas pelo país, mas quais as questões da descentralização de competências estiveram em debate e também para preparar a audição da associação, em sede de especialidade, na Assembleia da República, mas que ainda não tem data marcada, explicou Pedro Cegonho.

“Queremos contribuir para promover um encontro de posições entre todos os partidos políticos, é nosso objetivo que esta matéria tenha o maior consenso possível”, reafirmou.

Para além do ponto de situação sobre o grupo de trabalho relacionado com a descentralização de competências onde participa com o Governo e com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), a ANAFRE abordou ainda questões relacionadas com o Conselho de Concertação Territorial, nomeadamente o “bom andamento dos trabalhos” sobre a revisão da Lei das Finanças Locais e procedimentos regulamentares e repartição de recursos ligados à descentralização de competências, documentos que o Governo pretende ver tornados públicos “antes do fim do processo legislativo desta lei que está na Assembleia da República”.

“Ainda estamos na fase de documentos de trabalho mas a nossa expectativa é que o Governo, muito em breve, possa apresentar resultados, o trabalho está a decorrer a bom ritmo”, frisou Pedro Cegonho.

As reuniões descentralizadas em Pinhel serviram ainda, segundo o presidente da ANAFRE, para conhecer problemas dos territórios do interior “que estão situados junto à fronteira, à mesma distância de carro entre Madrid e Lisboa”.

“Têm essa centralidade mas acabam por se debater com problemas de despovoamento, apesar de serem espaços onde há uma qualidade de vida interessante, boas vias de comunicação e equipamentos diversos. E o papel das autarquias é muito relevante nessa coesão do território”, observou Pedro Cegonho.



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