No documento, o PSD da Guarda, presidido por Carlos Peixoto, defende que “os novos tempos” exigem “uma estratégia inovadora e sustentada, uma visão de médio prazo, pelo menos para uma década”.
Na moção a que a agência Lusa teve acesso é referido que a primeira tarefa do PSD após o congresso que decorrerá em Lisboa entre 16 a 18 de fevereiro é “reposicionar” o partido, fazendo “uma oposição inteligente, bem pensada, mais moderna e criativa”.
O PSD da Guarda defende “um choque no combate à interioridade” do país, ao observar que “Portugal é um território uno e indivisível”, mas, apesar disso, “é um território profundamente desigual”.
O partido lembra que “com o impulso do presidente da Câmara da Guarda [o social-democrata Álvaro Amaro] e com o alto patrocínio do Presidente da República, foi criado o ‘Movimento pelo Interior'”.
“Mas a verdade é que foi preciso passarmos pela tragédia dos incêndios deste último verão, para que todos vissem, ouvissem e sentissem o que nós por cá vimos e sentimos há longos anos: o Estado não tem sabido cuidar os territórios e a população do interior de Portugal, que abandona e despreza como se fossem os parentes pobres do país”, aponta.
O PSD/Guarda recorda que no anterior congresso apresentou uma moção quase inteiramente dedicada a esse tema, composta por 16 medidas, que reproduz novamente, pois todas são “ainda mais atuais”.
Das várias medidas, destaca-se a criação de “um órgão Interministerial destinado a pensar a coesão do território, avaliar o impacto das várias medidas setoriais de governação no interior do país, e elaborar um Plano Nacional de Coesão Territorial, que possa ser respeitado durante várias legislaturas”.
“Confiar às CIM (Comunidades Intermunicipais) as competências em matéria de planeamento sub-regional do plano e de gestão de equipamentos e infraestruturas da sua área de intervenção” e “consagrar um pacote fiscal” em sede de IRS, IMI e IRC “suficientemente atrativo de novos investimentos reprodutivos e criadores de emprego ou de deslocalização de atividades económicas para as regiões mais desfavorecidas”, são outras das sugestões.
A distrital do PSD/Guarda também propõe a transferência de “uma percentagem razoável de organismos públicos situados no litoral e nos grandes centros para as regiões do interior, desde gabinetes especializados aos institutos públicos”.
O assunto das portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) também é abordado na moção da distrital social-democrata da Guarda.
“Não obstante ser agora imperioso medir e conhecer os benefícios reais da abolição ou da redução drástica das portagens para o interior do país, não parece haver dúvidas de que o Estado central está a proceder em sentido inverso às necessidades de equilíbrio territorial de um país moderno, competitivo e com esperança no seu futuro”, lê-se no texto.
