O dossiê é complexo e os resultados chegam a conta-gotas. A segunda fase do concurso lançado pelo Governo para a concessão das Pousadas de Juventude, cuja entrega de propostas terminou a 31 de agosto, saldou-se em quatro interessados para três pousadas, a de Viseu, Vilarinho das Furnas e Penhas da Saúde.
Na primeira fase do concurso, que terminou em junho, havia 14 unidades desta rede abertas à concessão. Apenas duas foram adjudicadas: a pousada de São Pedro do Sul ao Inatel e a de Aljezur à Observar o Futuro (empresa proprietária de hostels). As restantes 12 foram agora postas a concurso e as quatro propostas recebidas serão agora analisadas.
Reduzir o passivo de €9,8 milhões
Segundo a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, organismo que tutela esta rede pública, as previsões até ao final do ano vão no sentido de “concessionar 8 a 10 Pousadas de Juventude, aproximadamente um quarto da rede” que totaliza 40 unidades. Além do concurso público, o processo também passa por conversações diretas com autarquias, como é o caso de Setúbal, Oeiras, Vila Real e Braga, no sentido de entregar à concessão camarária a gestão das Pousadas nessas localidades. No caso de Setúbal, já foi assinado o protocolo com a câmara com vista à reabilitação e reabertura da Pousada de Juventude.
“Não consideramos que neste concurso tenha havido um interesse reduzido por parte dos privados, avaliando até o número de entidades que consultaram o caderno de encargos”, sustenta Emídio Guerreiro, secretário de Estado do Desporto e Juventude, frisando que “as condições previstas no caderno de encargos são exigentes e por isso limitam as entidades que têm condições ou vontade de as cumprir”.
Entre os requisitos, destaca-se o pagamento de um valor mínimo inicial, variável por Pousada, entre €2,5 mil a €2,2 milhões (caso de Lisboa), destinado a liquidar dívida à banca. Reduzir o passivo destas Pousadas, cifrado em €9,8 milhões em 2014 (e que já foi reduzido face aos €15,8 milhões em 2011), foi o alvo principal do concurso público, com o qual o Governo previa um encaixe inicial mínimo de €2,8 milhões, entregando a privados a concessão de 14 unidades . Assegurar “um melhor funcionamento” da rede nacional também é o objetivo do concurso lançado pelo Governo, tendo em conta que “das 40 Pousadas em funcionamento em 2014, 30 apresentaram resultados de exploração negativos”.
Os interessados em assumir a gestão das Pousadas de Juventude ficam obrigados a não despedir pessoal, manter os preços ‘simpáticos’ que vigoram nesta rede de alojamento, assumir o custo de eventuais obras e pagar uma renda de 15% sobre as receitas brutas. No caso das duas Pousadas adjudicadas na primeira fase do concurso, o valor das propostas ultrapassou o montante inicialmente previsto: a unidade de Aljezur, que obrigava a um pagamento inicial de €12 mil, foi concessionada à empresa Observar o Futuro por €20,1 mil e a Pousada de São Pedro do Sul, cujo valor mínimo era de €2,5 mil, recebeu da entidade vencedora, o Inatel, uma proposta de €10 mil.
“Temos consciência de que estamos a iniciar a aplicação de um novo modelo de gestão e isso era o mais importante para nós — que rompe com o anterior monopólio da Movijovem na gestão das Pousadas de Juventude que vigorou nas últimas duas décadas”, reconhece Emídio Guerreiro, explicando que “decidimos implementar este processo de forma faseada, o que permite testar e corrigir, se for o caso, alguns aspetos”. Segundo o secretário de Estado, os esforços para limpar as contas das Pousadas de Juventude já vêm de trás, e além da redução do passivo, a dívida a fornecedores caiu dos €1,5 milhões em 2011 para €784 mil em junho de 2015, e os custos com pessoal passaram de €5,75 milhões para €4 milhões.
