O “Seguro de Saúde Municipal – Figueira Saudável”, que será adquirido por concurso público, destina-se à totalidade dos habitantes do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo (atualmente são 6.290) e assegurará a prestação de serviços de forma totalmente gratuita, disse à agência Lusa o autarca local.
Segundo Paulo Langrouva (PS), com esta medida a autarquia não pretende entrar em conflito com o SNS, mas servir de “complemento”.
O projeto permitirá que os munícipes, “num prazo máximo de sete dias, tenham acesso a uma consulta” de clínica geral ou de especialidade, numa rede de clínicas “que não pode ultrapassar o raio de 150 quilómetros”, especificou.
Os utentes que recorram ao seguro “não vão pagar qualquer taxa” pelo serviço prestado “nem ter despesas com os transportes”, acrescentou.
“É uma coisa que, de facto, é inédita e que pode revolucionar, um bocadinho, todo o funcionamento e toda a lógica de funcionamento do sistema de saúde” atual, disse Paulo Langrouva.
O autarca de Figueira de Castelo Rodrigo justificou a medida com a necessidade de acabar com as dificuldades que os habitantes têm atualmente no acesso à saúde, indicando que 1.500 não têm médico de família.
O centro de saúde local, que chegou a ter nove médicos, tem hoje três e a partir de novembro ficará reduzido a dois, disse.
O “Seguro de Saúde Municipal – Figueira Saudável” funcionará em regime de prestação convencionada e o preço base a contratualizar será até ao limite de 300 mil euros por ano.
“Definimos este teto máximo e até este teto máximo as seguradoras terão de encaixar todas as premissas” definidas pela autarquia, disse Paulo Langrouva, indicando que a verba destinada ao projeto já constará no orçamento camarário para 2015.
Se tudo correr como previsto, o concurso público será lançado até 15 de novembro e a adjudicação do novo serviço poderá acontecer a partir de meados de janeiro do próximo ano.
