Ao longo dos tempos temos assistido à sobrevalorização dos espaços urbanos em prejuízo dos rurais. As aldeias que perduravam ancoradas aos benefícios do sector primário presenciaram, com a industrialização da agricultura e o progressivo peso do sector secundário e terciário, o desaparecimento do seu esteio económico e o depauperamento do seu vigor social.
Ocupações como a agricultura, a indústria, o comércio ou os serviços descobrem no género de aglomerado os fundamentos para a sua fixação, ajustando e metamorfoseando a configuração dos mesmos, bem como instituindo encadeamentos de conivência. As freguesias rurais, comparativamente aos espaços urbanos, são saboreadas numa hierarquia completamente distinta, uma vez que a sua concentração populacional é menor, a habitação é mais dispersa, a contiguidade com a natureza é substancialmente maior e a agricultura ainda vai conseguindo conservar alguns alicerces.
Torna-se necessário, caso o objectivo passe por manter as aldeias, analisar em formatos viscerais a realidade rural, pois a mesma não dispensa o desenvolvimento de critérios coerentes de funcionamento que se encaixilhem na conjuntura actual das freguesias. As freguesias precisam urgentemente de voltar a conquistar razões existenciais no seio dos padrões económicos, culturais e sociais.
Qualquer região agasalha atributos próprios, realidades distintas e necessidades díspares que variegam fundamentalmente com a “conjunção” em que estão inseridas. É imperioso perceber que uma aldeia não é unicamente um exíguo aglomerado e que uma vila não é uma cidade de tamanho reduzido, mas sim “colonizações” de espaços que albergam singularidades de existência. São estas vivências singulares que inscrevem a qualificação e a legitimação dos locais.
É capital agrupar e metodizar, com o propósito de garantir o saudável funcionamento das disposições das freguesias, os conhecimentos, os entendimentos e os paradigmas de intervenção no espaço administrativo das freguesias, considerando as reivindicações e pretensões, os regulamentos dos eleitos locais, a contratação pública, a administração de recursos humanos e o sistema de controlo financeiro. Torna-se essencial recuidar de uma forma inclusiva e participativa, através de análises rigorosas e estudos apropriados, os arquétipos de gestão para as freguesias rurais, com o cristalino objectivo de o interior do País não ficar cada vez mais abandonado.
As freguesias rurais agasalham mais-valias culturais, sociais e geográficas. No seio da Administração Pública, são as Juntas de Freguesia o elo de ligação mais contíguo aos cidadãos, procurando o progresso e o direccionamento das melhores deliberações para restringir os dilemas e problemas dos seus cidadãos. Quase sempre com conjunturas moderadas em recursos financeiros e humanos, boa parte dos Presidentes de Junta de Freguesia, principalmente os das freguesias rurais, desenvolve um labor desinteressado, rigoroso e árduo. Há muito tempo que está comprovado que a Junta de Freguesia faz muito com pouco, sendo simultaneamente o primeiro palanque da democracia, a quem a população recorre “espontaneamente”. Depois da “exportação” da escola primária e do posto dos correios, o único serviço público que ainda subsiste nas freguesias rurais é aquele que é desempenhado pelas Juntas de Freguesia. Estas funcionam como factor de ligação territorial e social, defendendo as pessoas com perseverança. Na realidade, constituem o único vínculo dos habitantes com o Estado.
Infelizmente temos assistido em alguns Concelhos ao favorecimento, em moldes nítidos e perniciosos, de determinadas Juntas de Freguesia em detrimento de outras. As Juntas de Freguesia favorecidas têm, na esmagadora maioria dos casos, a mesma cor política da Câmara Municipal. Através deste “modus operandi” não conseguimos concretizar o tão ambicionado desenvolvimento harmonioso dos Concelhos. Será que esta conjuntura não aniquila os interesses dos Concelhos? Será que a transparência e a coesão territorial não são frequentemente relegadas para segundo plano?
As Juntas de Freguesia são parceiros estratégicos determinantes para o desenvolvimento dos territórios. Desafortunadamente existem, em alguns Concelhos, residentes de primeira e residentes de segunda, assim como Juntas de Freguesia de primeiro plano e Juntas de Freguesia de segundo plano. Será que as Juntas de Freguesia não devem ser interpretadas como parceiros privilegiados dos Executivos Camarários, independentemente das suas cores partidárias? Será que as pretensões das Juntas de Freguesia são sempre acolhidas de forma imparcial e têm sempre a mesma celeridade na resposta? Será que não há Presidentes de Câmara que discriminam freguesias em função da cor partidária?
Os critérios pouco transparentes de transferência de verbas para as freguesias que desfilam em alguns Concelhos acabam por constituir um autêntico lodo e um vigoroso entrave ao progresso. Será que não é fundamental corrigir as assimetrias? Será que não é importante dignificar e valorizar o papel dos Presidentes de Junta de Freguesia?