O verbo “educar” pode ser saboreado como o acto ou a conduta de preparar o cidadão para a entrada na atmosfera social, no que toca à organização e disposição para a vida, para o labor e para a confraternização cuidadosa com o seu semelhante, ultrapassando a simples transmissão de conhecimento entre docente e discente.
Na realidade, o ensino em Portugal, nomeadamente o público, agasalha bastantes omissões, desmemórias e deficiências. Será que este problema não pode ser considerado histórico? Será que o mesmo não está excessivamente afastado da coragem, da deliberação, da tenacidade, da perseverança e do bom senso? Será que não existe um conjunto de condições que acaba por desambiguar e clarificar o desvigoroso desempenho dos estudantes?
Será que esta conjuntura não espelha o grau de desenvolvimento do nosso País? Será que alguns desses dilemas não assumem carácter secular? Será que essas enfermidades não poderiam ser reduzidas ou suprimidas se fossem examinadas com a importância devida e consideração necessária pelos nossos governantes e líderes de opinião?
Os investimentos públicos para a educação raramente preenchem as inúmeras necessidades que desfilam na medula da educação. Todavia, e mesmo quando são suficientes, não se contempla ou compreende o necessário e adequado retorno na superfície de qualidade.
Imensos problemas, sejam de cunho privado ou público, desfilam nas salas de aulas. Alguns desses dilemas estão intimamente ligados à indisciplina, ao bullying, à doutrinação ideológica, à violência e à violação dos valores morais e religiosos dos alunos.
Cientes desta paisagem, alguns encarregados de educação tomam uma decisão bastante radical, ou seja, retiram os seus filhos do ensino regular e passam a ministrar-lhes a educação por conta própria. Esta prática é denominada de ensino doméstico ou ensino domiciliar, porém também é conhecida pelo seu nome em inglês, homeschooling, devido à sua fama e popularidade nos Estados Unidos.
É uma experiência razoavelmente bem-sucedida noutros Países que se vai disseminando, ainda que paulatinamente, em Portugal. Será que em Portugal existem estatísticas credíveis sobre esta temática? Será que existem verdadeiros estudos, investigações e análises que testemunhem os profícuos resultados na formação educacional dos filhos?
A instrução obrigatória pode ser saboreada como o período durante o qual todas as crianças e jovens devem escoltar o ensino formal. Cada legislação circunscreve as idades mínimas e máximas, assim como a quantidade de anos de ensino e o programa mínimo a ser ministrado.
A escolaridade básica obrigatória, cuja duração tende a aumentar no mundo inteiro, interessa numa primeira fase, e por fundamentos que não são inevitavelmente pedagógicos e humanitários, à sociedade. Será que os cidadãos que agasalham o espírito “cultivado” não robustecem a própria sociedade? Qual a explicação para que os melhores alunos raramente cheguem a governantes?
O ensino doméstico acaba por ser uma alternativa à educação formal, sendo caracterizado pelo desenvolvimento do currículo escolar fora das superfícies escolares. As matérias são ministradas em casa, com certificação legal, desde que observados os requisitos mínimos concernentes a períodos lectivos, programas de ensino, carga horária e “cânones” de avaliação do rendimento.
Será que o espaço escolar, a comparência em sala de aula, laboratórios, oficinas, refeitórios, espaços de recreio e bibliotecas não são importantes para o desenvolvimento das nossas crianças? Será que os arquétipos de convívio com crianças da mesma idade não são fundamentais para o aperfeiçoamento das mesmas? Será que o Estado acomoda capacidade para fiscalizar a qualidade e certificação do ensino doméstico?
Os defensores do ensino doméstico defendem que a escola pública é pardacenta, aquartelando resultados inadequados para a segurança das crianças e dos jovens. Segundo os mesmos, as vantagens são de natureza pedagógica, didáctica e ética, promovendo melhorias na capacidade de ler, compreender e escrever, bem como na coesão familiar e na transmissão de preceitos morais.
Deste modo, os alunos adaptam-se, de modo coerente e assertório, à sociedade, ajustando o ensino às indispensabilidades pessoais das crianças e dos jovens. Na realidade, os mesmos interpretam a escola como uma instituição de qualidade duvidosa, na qual impera a violência escolar, o assédio moral, o bullying, as malévolas companhias e a colocação em causa dos “hegemónicos” valores morais, religiosos, culturais e sociais.
Será que as famílias embrulhadas com o ensino doméstico representam uma efectiva “poupança” ao erário público, uma vez que os seus filhos não estão matriculados na rede pública de ensino? Qual o motivo de o ensino doméstico ser profundamente coarctado em alguns Países?
Será que em Portugal existem muitos pais que preferem aletradar os próprios filhos a depositar confiança na educação escolar? Quais são as condições mínimas necessárias para que o ensino doméstico desfile, como uma autêntica alternativa, em Portugal?