A segunda edição desta iniciativa vai ser lançada hoje na Escola Padre António Vieira, em Lisboa, numa sessão de apresentação e respetiva discussão de ideias, semelhante ao que acontecerá por todo o país durante o mês de fevereiro.
Os trabalhos desta “assembleia”, onde serão conhecidas as propostas dos alunos desta escola lisboeta, vão ser conduzidos pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que assumirá o papel de “presidente”.
No âmbito do OPE, o Ministério da Educação transfere para cada estabelecimento de ensino público uma verba extra de um euro por aluno (sendo 500 euros o valor mínimo), que será usada e trabalhada exclusivamente pelos estudantes.
Os alunos são desafiados a terem ideias, fazerem campanha junto dos colegas e depois votarem, por altura do Dia do Estudante, naquela que considerem ser a proposta que mais pode contribuir para melhorar a escola onde estudam.
Em declarações à Lusa, o ministro da Educação disse que a escola pública deve envolver os seus alunos em processos de tomada de decisões, permitindo-lhes perceber, na prática, como funciona a democracia, em algo tão complexo – mas simultaneamente tão fundamental – como entender como se elabora um orçamento.
“Este é um dos méritos do Orçamento Participativo das Escolas, contribuindo para uma participação plena dos nossos estudantes, aumentando a sua literacia financeira e envolvendo-os nos mecanismos de votação e no processo democrático”, frisou.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o Orçamento Participativo das Escolas “veio para ficar, com a confirmação por parte dos professores e dos diretores das escolas de que este é um movimento que ajuda à participação dos alunos e que aumenta a interação da Escola com os seus estudantes”.
Este ano, o Ministério da Educação desafiou algumas escolas a desenvolverem o material gráfico do OPEscolas, sendo o novo logótipo, o cartaz distribuído pelas escolas e o vídeo de apresentação da edição 2018 fruto da criatividade dos alunos.
O objetivo do Orçamento Participativo das Escolas é incentivar a capacidade de tomar decisões, compreender o funcionamento das instituições democráticas e dos sistemas de votação, apelar para o espírito crítico de cidadania e participação, bem como proporcionar momentos de debate entre estudantes do 7.º ao 12.º anos.
Em 2017, o OPE abrangeu mais de meio milhão de alunos que, segundo o Ministério da Educação, apresentaram quase cinco mil propostas, tendo cerca de 95% das escolas participado nesta iniciativa.
