O Presidente da República disse hoje que os governos estão a começar “a aplicar aos poucos” medidas de apoio social, como baixas de impostos, em resposta à subida do preço da energia, com a “luz verde” da Comissão Europeia.
“No imediato, os governos, com a luz verde da Comissão Europeia, estão a começar a estudar e a aplicar aos poucos, primeiro em pequenino e depois vendo as necessidades, medidas de apoio social, [como] baixas de impostos e apoios àqueles que precisam, seja famílias e indústrias, sobretudo, mas empresas em geral”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava à margem de uma visita à Escola Básica e Secundária de Campo, em Valongo, distrito do Porto, onde apontou que o “virar de página da pandemia” e a recuperação económica europeia tem como “peça fundamental” o preço da energia.
Marcelo Rebelo de Sousa, que não respondeu a perguntas sobre o Orçamento de Estado para 2022, explicou que há da parte da União Europeia “uma maior flexibilidade quanto à possibilidade de os governos, nesta situação de emergência, poderem ir mais longe, desagravando e baixando impostos ou [criando] apoios sociais”.
E alertou que esta é uma situação “mesmo muito preocupante” em todo o mundo e na Europa em particular.
“Conjuntamente com a alta de preços, a alta de preços dos combustíveis é preocupante para as famílias porque atravessa toda a sociedade portuguesa, atravessa toda a sociedade europeia e atravessa muitas economias do mundo”, analisou.
Questionado sobre se há margem para baixar impostos, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que dependerá “da gravidade da situação” e de “entendimentos a nível europeu”.
“Se a Europa der luz verde para medidas Estado a Estado, e Portugal tem-se batido por isso, a Espanha tem se batido por isso, a França também, porque todos estão a sentir o mesmo problema, aí a União Europeia tem de flexibilizar a sua posição em termos financeiros e pode-se ir mais longe”, atirou.
O Presidente da República separou a escalada de preços na energia em duas questões, lembrando que há quem considere este um problema de seis meses, que corresponde “à saída da pandemia e ao desajustamento entre um aumento da procura (…), e a incapacidade da oferta”.
Mas também devido à “paragem de investimentos durante o período da pandemia em renováveis de energia geral, mas também problemas políticos que tem a ver com o preço do gás”.
“O preço do gás na Europa depende muito daquilo que é fixado por uma grande potência e que tem influência em mais de 40% no gás europeu e, portanto, tudo isso somado com outros fatores dá um agravamento imediato”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, no entanto, que se a situação durar no tempo “há problemas de fundo têm que ser resolvidos pela comunidade internacional”.
“Há estímulos a dar às energias renováveis para que substituam um ritmo crescente aquilo que se quer substituir. Mais do que isso é preciso que a comunidade internacional se reúna, e a União Europeia está a trabalhar nisso, para pensar para além de abril. Se isto dura para além de abril o que temos de fazer, porque não há arranque económico com os combustíveis a subirem sucessivamente de preço”, referiu.
Apesar de frisar a necessidade de medidas da União Europeia, o chefe de Estado português lembrou que cada país pode ir também avançando, percebendo que “há um quadro europeu (…) e esse quadro europeu implica que todos trabalhem com todos.
“Cada país age por si, mas tem de agir concertado com os países vizinhos, concertado com os países que formam a União Europeia e isto vai dominar as próximas semanas e os próximos meses até à primavera”, alertou.
Atualmente a viver o período com preços de gasóleo e gasolina mais caros dos últimos três anos, Portugal viu esta semana, pela primeira vez, o custo de venda ao público de um combustível ultrapassar a barreira dos dois euros por litro em alguns postos de abastecimento das áreas de serviço nas autoestradas.
Uma situação que resulta de uma conjugação de fatores, desde restrições por parte dos grandes exportadores de petróleo, à explosão da procura após a contenção durante a pandemia de covid-19 e à pressão sentida em toda a cadeia logística, onde se têm registado subidas de preços não só nos transportes, mas também nas operações portuárias e nos seguros.
