O Corvo, nos Açores, distingue-se entre os municípios com melhor desempenho nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no capítulo Reduzir as Desigualdades, refere um levantamento da Plataforma ODSlocal, que monitoriza regiões e municípios no âmbito da Agenda 2030.
A ODSlocal é uma plataforma desenvolvida para monitorizar a evolução dos municípios portugueses em relação às metas dos 17 ODS, estabelecidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, “através de indicadores de progresso construídos a partir de dados produzidos por entidades nacionais e pelos próprios municípios”, lê-se numa nota do consórcio.
Nesse sentido, um levantamento da plataforma aponta os municípios com melhor desempenho por ODS em 2023: Bragança (Erradicar a Pobreza), Ponta Delegada e Povoação (Erradicar a Fome), Aveiro (Saúde de Qualidade), Moimenta da Beira e Vila Velha de Ródão (Educação de Qualidade), Murça e São Vicente (Igualdade de Género), Angra do Heroísmo, Calheta (Açores), Funchal, Horta, Lagoa (Açores), Lajes das Flores, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto e Vila Franca do Campo (Água Potável e Saneamento), Ribeira Grande (Energias Renováveis e Acessíveis).
Também se distinguem Lisboa (Trabalho Digno e Crescimento Económico), Porto e Vale de Cambra (Indústria, Inovação e Infraestruturas), Corvo (Reduzir as Desigualdades), Fornos de Algodres (Cidades e Comunidades Sustentáveis), Vila de Rei (Produção e Consumo Sustentáveis), Figueira de Castelo Rodrigo (Ação Climática), Aljezur, Calheta (Açores), Faro, Lagoa, Lagoa (Açores), Lajes das Flores, Loulé, Lourinhã, Nordeste, Óbidos, Peniche, Ponta Delgada, Portimão, Póvoa de Varzim, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Tavira, Velas, Vila do Bispo, e Vila do Porto (Proteger a Vida Marinha).
Os restantes são Calheta (Madeira), Machico, Santana e São Vicente (Proteger a Vida Terrestre), Guimarães (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) e Grândola (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).
“Para cada ODS há vários indicadores, se calcularmos a média dos indicadores de cada um dos ODS há um município, ou vários, pode haver empate, que estão em primeiro lugar, e nós fomos identificar o município melhor posicionado para o conjunto dos indicadores de cada ODS”, explicou à Lusa o coordenador da plataforma, João Ferrão.
O também investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), da Universidade de Lisboa, destacou que a tabela mostra que, em primeiro lugar nos vários ODS, “há municípios do continente, das ilhas, do litoral, do interior, grandes e pequenos”, e que “isso é muito importante”.
“É evidente que não há nenhum município que apareça em primeiro lugar em todos os ODS, isso é impossível, mas é importante perceber que os ODS não são algo tão ambicioso que apenas podem ser atingidos pelos municípios mais desenvolvidos, de maior dimensão, com maior capacidade, mas também os municípios mais pequenos, independentemente da sua localização, podem atingir resultados muito positivos em relação a vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, frisou.
O coordenador salientou ainda o ponto de partida, 2015, data em que foi aprovada a Agenda 2030, e, “como é natural, os vários municípios do país estavam a distâncias muito diferenciadas das várias metas definidas para 2030”.
“O Corvo por ser muito pequeno, ter uma população muito reduzida, logo à partida, em 2015, não tinha grandes desigualdades sociais, ao contrário, por exemplo, das grandes cidades, onde nós encontramos sempre desigualdades sociais muito fortes”, comentou, em relação ao município açoriano de cerca de 460 habitantes.
O levantamento, divulgado por ocasião da Cimeira dos ODS, que decorreu nos dias 18 e 19 em Nova Iorque (EUA), evidencia que “há situações em que o progresso é relativamente mais fácil”, e que “a capacidade de progredir não é igual em todos os ODS” ou “em todos os indicadores”.
Para o também geógrafo, “muitas destas metas só serão atingidas com uma intervenção proativa por parte das autarquias, mas muitos dos problemas que estão em causa são tão estruturais que mesmo com uma atividade muito proativa por parte das autarquias, os problemas têm que ter soluções nacionais e até internacionais”.
“Por exemplo, problemas estruturais de pobreza, as autarquias podem minimizar, podem combater, mas há questões que não podem resolver, não podem resolver o problema dos níveis salariais” ou do desemprego, apontou.
Ainda assim, João Ferrão referiu que quase “a totalidade dos municípios [97%] já estão a mais de metade das metas”, e que “o país está relativamente bem posicionado em termos internacionais”.
“Isto não quer dizer que todos vão atingir essa meta, para muitos municípios em vários indicadores a situação é já excelente, para outros ainda não atingiram a meta, mas tudo aponta para que vão atingir a meta ou até ultrapassá-la”, vincou.
Na Agenda 2030 são propostos 248 indicadores para monitorizar as 169 metas que acompanham os 17 ODS, e a ODSlocal selecionou e adaptou 119 metas para a realidade local portuguesa, contando neste momento com 130 indicadores de referência para os seus 308 municípios.
A ODSlocal é um consórcio constituído pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), os centros de investigação Observa-Observatório de Ambiente, Território e Sociedade do ICS e Mare-Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, da Universidade Nova de Lisboa, e a ‘start-up’ 2dapt.
