Da parte da Cultura, a instituição é contemplada este ano com 595 mil euros provenientes do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o que corresponde a um aumento de 95 mil euros, em relação ao valor de 2018 (500 mil euros).
Em declarações à agência Lusa, o responsável da fundação lembrou que FCP tem outras entidades financiadoras como o Turismo de Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Associação Municípios do Vale do Côa e Município de Foz Côa, representando o valor já atribuído, pela Cultura, cerca de 55% das necessidades da Fundação.
As previsões orçamentais da FCP, para 2019, podem chagar a 1,7 milhões de euros.
“Estamos conformados com esta atribuição de verbas. Contudo, queremos sobretudo trabalhar mais e estamos muito comprometidos em arranjar recursos pelos nossos próprios meios, seja pela venda de bilhetes para visitas ou pela venda de ‘merchandising'”, indicou o responsável.
Bruno Navarro adiantou que este ano o Museu do Côa vai incorporar os produtores locais que vão poder vender os seus produtos na loja da unidade museológica do Vale do Côa.
“A fundação tem alguma autonomia para gerir os fundos que nos são alocados, ou arranjar parcerias com outras entidades. Já algumas parcerias com empresas de base tecnológica ou de seguros o que nos vai ajudar a poupar recursos financeiros”, avançou o responsável.
Outras das apostas, passa pelas empresas vitivinícolas do Douro Superior que vão “dar os seus nomes” às salas de exposição do Museu do Côa.
“O orçamento serve para fazer uma gestão cautelosa, daquilo que é a atividade regular da Fundação. Estamos a acautelar o futuro, caso haja alguma alteração conjuntural”, assegurou o presidente da FCP.
As transferências para as fundações tuteladas pelo Ministério da Cultura, oriundas do Fundo de Fomento Cultural e da DGPC, foram publicadas no passado dia 07, em Diário da República, e dizem respeito a todo o ano de 2019.
Todas as fundações tiveram este ano um acréscimo nos montantes transferidos, num total de 24 milhões de euros, exceto a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, a única a receber exatamente a mesma verba que recebeu em 2018 (2,1 milhões).
Em 2018, a Fundação Côa Parque beneficiou de uma transferência de 500 mil euros, de acordo com os dados publicados há um ano em Diário da República. Este ano, este valor subiu aos 595 mil.
A Fundação Casa da Música, Fundação Centro Cultural de Belém, a Fundação de Serralves, a Fundação Museu do Douro, a Fundação Arpad Szénes – Vieira da Silva e a Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva são as outras do universo do Ministério da Cultura.
Lembrando que em anos anteriores o financiamento das fundações foi sujeito a reduções, o diploma publicado este mês sublinha a importância de assegurar agora que “sejam dotadas dos meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas”.
Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros aprovou as decisões administrativas finais relativas ao processo de censo realizado às fundações e estabeleceu os procedimentos necessários à extinção, redução ou cessação de apoios financeiros públicos ou o cancelamento do estatuto de utilidade pública.
O atual Governo considera agora sua prioridade “relançar o investimento neste setor”, atendendo a que “a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado”.
O despacho de 07 de março, que produz efeitos retroativamente a 01 de janeiro, foi assinado a 30 do mesmo mês pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e a 22 de fevereiro pelo secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Carvalho Leão.
