A Câmara da Guarda aprovou hoje o orçamento municipal para 2018, no valor de 45,3 milhões de euros, que representa um aumento de cerca de 1,8 milhões de euros relativamente a 2017, com o voto contra da oposição.
Segundo o presidente da autarquia, Álvaro Amaro, (PSD), o orçamento para o próximo ano, no valor global de 45.395.638 euros, consagra a integração dos serviços municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS).
“É um orçamento que assenta o seu realismo no lado da receita”, disse o autarca aos jornalistas no final da reunião do executivo de hoje onde o documento foi aprovado por maioria com os votos contra dos dois eleitos do PS.
Álvaro Amaro referiu tratar-se de um orçamento que representa “a continuidade em relação a eixos importantes da política urbana”, incluindo obras de requalificação urbana e de infraestruturas básicas no meio rural.
Também contempla medidas de atração e de estímulo à economia e apresenta inovação, com um programa de apoio às instituições particulares de solidariedade social e outro de apoio à criação de emprego.
O autarca da Guarda referiu que os orçamentos municipais que elaborou no mandato 2013/2017 tiveram graus de execução “sempre superiores a 80%”.
Na nota introdutória do documento, Álvaro Amaro refere que em 2018 o executivo que lidera continuará a pugnar por “boas contas”, mas sem esquecer o “papel de um Município que cada vez mais afirma a sua capitalidade e nesse contexto a sua importância regional”.
Os vereadores do PS Eduardo Brito e Pedro Fonseca votaram contra o orçamento para 2018 por a maioria PSD manter as mesmas taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [0,40%], de IRS [5%] e de Derrama que vigoram em 2017.
Os socialistas propuseram “que o IMI baixasse para 0,30%”, que o IRS “passasse para 2%” e que a Derrama “isentasse todas as empresas” com volume de negócios abaixo de 150 mil euros, mas “a maioria não concordou”, segundo Eduardo Brito.
“Constatámos hoje, com pena nossa, que o orçamento está muito longe de satisfazer aquilo que nós consideramos as necessidades mais importantes e os problemas mais importantes da Guarda”, como a criação de emprego, a fixação de jovens e o desenvolvimento do mundo rural, disse Eduardo Brito no final da sessão.
O socialista referiu que os eleitos do PS gostariam que a autarquia “desse o exemplo”, reduzindo impostos, e que, se tal acontecesse, os dois vereadores da oposição estariam “disponíveis para alterar o sentido de voto”.
Álvaro Amaro lembrou que o município mantém o “IMI familiar” com redução de 20 euros para famílias com um filho, de 40 euros para famílias com dois filhos e de 70 euros para agregados familiares com mais de três filhos.
“Eu espero, durante o mandato, ter possibilidade de baixar as taxas do IMI”, garantiu o autarca social-democrata.
