Segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, o novo PNTN tem como objetivo principal a “promoção e afirmação dos valores e potencialidades” através de produtos e serviços “inovadores e sustentáveis”, quer a nível natural, quer a nível de desenvolvimento local e património cultural.
O anterior PNTN foi criado em agosto de 1998, tendo aplicação limitada às áreas protegidas e no âmbito do quadro comunitário de apoio 2000-2006 e do Sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR).
Segundo a introdução do diploma, este plano “está parcialmente executado nas medidas que se propunha implementar e desatualizado”.
O novo diploma surgiu na sequência da evolução do enquadramento legal aplicável e do Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC), onde o “turismo deve ser sustentável a longo prazo”.
Para áreas do SNAC foi criada a marca Natural.PT, que passou a diferenciar “uma rede de produtos, serviços e destinos sustentáveis de excelência”.
Acrescentando os objetivos do Compromisso para o Crescimento Verde, de abril deste ano, foi considerada “fundamental a aprovação de um novo PNTN”, que funciona na “dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do turismo e da conservação da natureza, em estreita articulação com os responsáveis pela área do património cultural”.
O acompanhamento e a monitorização de execução do PNTN são desenvolvidos por um grupo de trabalho, que deve apresentar um um relatório anual até ao dia 15 de fevereiro do ano subsequente.
