Penamacor retém 5% do IRS

A Câmara municipal de Penamacor decidiu, por maioria, fixar em 5% a taxa de participação no IRS para o próximo ano.

Desde dezembro de 2012 que a autarquia retinha 2,5% do IRS dos munícipes, a partir de agora passa a reter a taxa máxima permitida na lei. A medida representa um aumento de receitas superior a 50 mil euros por ano que, segundo António Beites, se destinam à educação e à proteção civil.

“Será canalizada para a oferta de todos os manuais escolares a todas as crianças e jovens do concelho de Penamacor a partir do próximo ano letivo, e o restante será canalizado para os bombeiros de Penamacor o que vai permitir ter o serviço do INEM a funcionar 24 horas por dia, o que não acontecia, nós tínhamos apenas a equipa de intervenção permanente a funcionar entre as 8h da manhã e as 17h”. Este acréscimo ao subsídio mensal de 11 mil euros vai permitir assegurar esse serviço “entre as 17h e as 8h da manhã do dia seguinte”.

A oposição votou contra, por considerar que há outras formas de subsidiar estas duas áreas “entendo que poderiam ser encontradas outras soluções e vou dar-lhe um único exemplo, relativamente à carteira de seguros desta autarquia, quando é que de uma vez por todas se abre um concurso público para racionalizar os meios financeiros da autarquia poupando alguns milhares de euros que poderiam cobrir parte da fatia do IRS?”.

À sugestão de Vítor Gabriel, Pedro Folgado acrescentou, outra solução – em vez da aquisição de manuais escolares a todas as crianças e jovens, do primeiro ciclo ao secundário, a autarquia podia criar um banco de livros, uma vez que manuais devem permanecer em vigor pelo menos quatro anos, “parece-me que vamos estar a penalizar toda a população do concelho em troca de uma medida que vai beneficiar uma população mais reduzida”.

Apesar das sugestões da Coligação Juntos Por Penamacor, a maioria decidiu manter a proposta e reter os 5% do IRS.




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