O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusa os arguidos da prática do crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, revelou o Ministério Público, em comunicado publicado no seu ‘site’.
Segundo as contas do Ministério Público, foram indevidamente concedidos apoios financeiros num montante global superior a 340 mil euros, num universo de 150 projetos de investimento analisados.
De acordo com o comunicado do DIAP de Coimbra, entre 2010 e 2013 os agricultores acusados compraram diverso equipamento agrícola (tratores e outras alfaias) a duas empresas sediadas na Guarda.
A aquisição foi feita com financiamento comunitário, através de projetos de investimentos aprovados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).
“Tais equipamentos agrícolas, financiados com fundos comunitários, foram adquiridos mediante a instrução dos respetivos projetos de candidatura e pedidos de pagamento com faturas emitidas por aquelas duas empresas vendedoras”, explicou o Ministério Público.
Porém, “os preços foram alvo de descontos que não foram comunicados às entidades processadoras dos subsídios, possibilitando, desta forma, que os apoios financeiros tivessem sido atribuídos com base em custos dos equipamentos superiores aos efetivamente pagos, com o inerente prejuízo para o orçamento comunitário”.
A investigação esteve a cargo da Polícia Judiciária da Guarda.
