“Fala-se hoje muito de descentralização e fazem-se propostas, tal como se anunciam programas visando garantir coesão do território nacional, como as que faz o Governo do PS. Mas não é possível falar seriamente de descentralização ignorando as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas, procurando confundir transferência de responsabilidades com passagem de encargos”, afirmou o líder comunista.
Jerónimo de Sousa falava em Seia, num almoço da Coligação Democrática Unitária (CDU), que juntou cerca de 200 militantes.
Na sua intervenção, referiu ainda que “não é possível falar seriamente de descentralização à margem da criação das regiões administrativas, cuja concretização é um imperativo para criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a ativa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais”.
“E não é sério falar de descentralização e de proximidade e, ao mesmo tempo, recusar uma proposta do PCP para repor as freguesias liquidadas pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. Isto são dois pesos e duas medidas”, apontou.
Jerónimo de Sousa disse ainda que “não se encontra resposta ao desenvolvimento regional no Programa Nacional de Coesão Territorial e no seu errado diagnóstico acerca da origem das dificuldades do interior”.
No seu discurso, o líder do PCP lembrou também que “esta semana a Comissão Europeia, a contragosto, decidiu recomendar a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo”.
“Para quem como nós se bateu, quantas vezes quase sozinhos, contra esta imposição intolerável e se bate e continua a bater para que o país se liberte do conjunto de outros constrangimentos que o submetem, não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nesta direção como uma necessidade”, afirmou.
No entanto, disse que agora andam “a dar palmadinhas nas costas uns dos outros a saber quem é que foi o campeão da saída do Procedimento por Défice Excessivo”.
“Nós entrámos lá por alguma razão. Entramos lá devido à política que foi seguida pelos últimos governos, de comprometimento do nosso aparelho produtivo (…), com a pouca vergonha na banca em que desviaram milhares de milhões de euros, foi com o caráter especulativo pelas mãos dos Governos anteriores que nós entrámos lá. Ou seja, nunca devíamos ter entrado e, por isso mesmo, hoje congratulam-se com a saída, esquecendo as responsabilidades passadas que tivemos com esta situação”, criticou.
Em relação às eleições autárquicas do dia 01 de outubro, Jerónimo de Sousa disse que é necessário afirmar a CDU “como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações”.