Dez dos 12 concelhos com habitação social na região somam 167 agregados familiares em lista de espera, segundo dados recolhidos por O INTERIOR. Por outro lado, estes municípios apoiam 835 famílias, 79,5 por cento das quais na Covilhã, que tem 641 casas arrendadas a agregados familiares fora da SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), que, por sua vez, tem 23 famílias inquilinas, perfazendo 664 beneficiárias. Segundo a Câmara, há 30 vagas disponíveis e 22 casas «em estado mais ou menos para atribuição», que poderão contribuir para encurtar a lista de espera, que tem neste momento 78 agregados – o que representa 46,7 por cento da total da região –, ou casos mais urgentes que surjam entretanto. Já o município de Pinhel tem três edifícios de habitação social com 40 fogos, um deles desocupado para situações de emergência social. São abrangidas, em regime de renda apoiada, 92 pessoas de 39 famílias, que pagam uma média de 38 euros mensais, com rendas de 5,10 a 153 euros. Há 34 famílias em lista de espera, mas «a curto prazo não é possível aumentar o número de munícipes beneficiários de habitação social», adiantou a autarquia. Já Manteigas tem 30 fogos sociais ocupados por 80 pessoas, que pagam uma média de 56 euros mensais. «De momento não é possível apoiar mais gente», adianta a autarquia, que tem quatro agregados em espera. O mesmo sucede em Celorico da Beira, que não pode aumentar o número de abrangidos mas não tem qualquer família em lista de espera. A autarquia possui 22 fogos de habitação social, que albergam 41 pessoas e têm um custo médio de 25 euros por mês. No concelho de Fornos de Algodres há 18 fogos sociais, onde reside o mesmo número de agregados, num total de 45 pessoas. A renda mais barata é de 6 euros e a mais cara de 130 euros, estando em espera 49 pessoas de 18 famílias que, a curto prazo, não deverão ser abrangidas.
Gouveia quer aproveitar próximo quadro comunitário
A Câmara de Gouveia pretende apoiar mais famílias através do novo quadro comunitário de apoio, onde «tentaremos a requalificação de algumas habitações do município», indicou o presidente Luís Tadeu. Atualmente há apenas duas famílias em espera, sendo que a autarquia dispõe de 17 fogos onde moram 41 pessoas e que têm um custo de renda médio de 20 euros. Já o Fundão tem 16 casas para habitação social, uma das quais desocupada para assegurar emergências sociais. A estes 15 agregados familiares poderão juntar-se mais com a intervenção nalgumas casas da autarquia, que tem 10 famílias ainda sem resposta. As rendas oscilam entre 8,33 e 110 euros, com um custo médio de 78 euros. Figueira de Castelo Rodrigo é o único concelho onde o número de famílias em espera é superior às beneficiadas, uma vez que os 14 fogos sociais existentes acolhem 46 pessoas e há 18 famílias candidatas. Esta situação pode vir a ser invertida, pois «o município tem disponíveis algumas habitações que se encontram em estado de reabilitação», disse o vereador Nelson Bolota, acrescentando que o valor de renda médio é de 12,58 euros. Já a Câmara de Trancoso apoia 10 famílias (25 pessoas), uma das quais não paga renda «por se encontrar numa situação de extrema carência económica», informou a vereadora Ivone Mouco, que indicou não haver possibilidade de aumentar os abrangidos. O município tem atualmente 10 pessoas de três famílias em espera. Por último, em Aguiar da Beira são apoiadas 17 pessoas de seis famílias, que pagam entre 4,03 e 104,85 euros, sendo a renda média de 44,54 euros. Não há candidatos, mas, segundo o município, «estão sinalizadas, há anos, habitações degradadas de carenciados». Um levantamento recente sinalizou, fora da sede de concelho, «uma dúzia de domicílios sem as mínimas condições de habitabilidade», mas «o apoio que a autarquia pretende oferecer (realojamento e/ou requalificação) carece de regulamentação para o efeito, que nunca existiu», estando a ser ultimado o Regulamento Municipal para Apoio e Intervenção Habitacional. O INTERIOR contactou insistentemente as câmaras de Guarda e Sabugal nas últimas três semanas, mas estas não enviaram os respetivos dados.
Protocolo assinado não se concretizou
O Município de Almeida não tem habitação social apesar de, em 2009, ter assinado um protocolo no âmbito do PROHABITA que previa a construção de 26 fogos de habitação. «Adquirimos um terreno próprio e apresentámos o projeto mas, por razões de ordem financeira, nomeadamente pela crise nacional, não foi possível avançar», adiantou José Morgado, vice-presidente da Câmara de Almeida. O edil indicou que «a necessidade tem vindo a reduzir, pois houve pessoas que saíram, outras que adquiriram habitações, entre outros casos». A estratégia atual passa por adquirir casas no centro histórico para realojar moradores do Bairro Social, um projeto que está a dar os primeiros passos. A base da renda a pagar pelos beneficiários será «a regulamentação do próprio IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), salvaguardando as famílias com menores rendimentos», garantiu José Morgado.
