Guarda revê Plano Diretor Municipal para adequar território às necessidades atuais

O presidente da Câmara Municipal da Guarda disse ontem que, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), em vigor há 25 anos, a autarquia pretende “um território mais adequado” às necessidades atuais da sociedade.

“Nós queremos um território mais adequado àquilo que são hoje as necessidades da sociedade”, proporcionando “mais e melhor bem-estar às populações”, disse Carlos Chaves Monteiro (PSD), na sessão de abertura da 10.ª Conferência da Guarda, sobre a temática da revisão do PDM.

Segundo o autarca, no processo de atualização daquele documento que faz o ordenamento do território, deve ter-se em conta que a cidade da Guarda e o seu concelho não passaram pelos “focos essenciais ou efetivos de industrialização” e o ambiente tem que “ser um foco de desenvolvimento e de atração de pessoas”.

Carlos Chaves Monteiro acrescentou que, pelas potencialidades ambientais, naturais, e estratégicas, a Guarda deve “lançar as bases que são essenciais” para o desenvolvimento do concelho, “a par do melhor que se faz nas grandes capitais europeias”.

Na sessão de abertura, o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), António Júlio Veiga Simão, lembrou que o PDM da Guarda faz 25 anos no dia 20 de julho.

Disse tratar-se de um PDM de “primeira geração” e que a CCDRC está disponível para acompanhar o município na revisão do documento, para que se inicie uma nova página no ordenamento do território local.

Um dos oradores na conferência, Rui Amaro Alves, da empresa Planiraia, que proferiu uma intervenção sobre o “Plano Diretor Municipal da Guarda – Estado da Arte e cenários futuros”, referiu que, do ponto de vista das infraestruturas e dos equipamentos, o município “faz inveja a muitos outros”.

Trata-se de um município “muito bem apetrechado, fruto das políticas que foram desenvolvidas no passado”, observou.

O responsável disse ainda que o PDM, que tem um prazo de revisão até julho de 2020, terá que dar resposta a três “janelas”: a cidade da Guarda, o facto de se tratar de um município de montanha e aos fluxos internacionais e à cadeia logística.

Referiu ainda, entre outros aspetos, que o PDM deve “ser o motor do planeamento do território” e um “promotor, facilitador e acelerador do desenvolvimento sustentável”.

Em sua opinião, a revisão do documento é “um desafio enorme” para os próximos tempos.

Na mesma sessão, Sérgio Costa, vice-presidente da autarquia da Guarda, lembrou que em 1994 foram definidos 12 perímetros urbanos no concelho, mas agora, com a revisão do PDM, terão de ser definidos 150, “no espaço de um ano”.

Segundo o autarca, é intenção da câmara “ter um bom PDM para os próximos 25 anos”.

Na conferência foram ainda proferidas intervenções sobre “Mobilidade Urbana – A realidade relativa à sua implementação” (por Paula Teles), “Ordenamento do Território – Desenvolvimento sustentável” (Pedro Ribeiro da Silva), “A execução do plano/As unidades de execução” (António Lameiras), “Economia circular no ciclo da água” (Alfeu Sá Marques), e “Redistribuição de benefícios e encargos – Perspetiva jurídica” (Fernanda Paula Oliveira).




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