Na proposta, o PS refere que “a qualidade das políticas autárquicas e a qualidade da despesa pública, bem como o grau de transparência da câmara municipal, são elementos fundamentais para a qualidade da democracia municipal e um importante fator de competitividade do concelho”.
O partido assume que a criação do Observatório da Despesa Municipal “pode contribuir para atingir aqueles objetivos”.
Segundo o texto da proposta, o observatório, que será constituído pelos elementos que integram a mesa da Assembleia de Figueira de Castelo Rodrigo, presidida por Feliciano Martins (PS), terá como missão “a produção de informação e controlo dos gastos públicos”.
“Visa-se garantir uma correta aplicação dos dinheiros do contribuinte, identificando situações de má despesa ou eventuais irregularidades”, é também explicado no documento a que a agência Lusa teve acesso.
A deliberação refere ainda que nas sessões ordinárias da Assembleia Municipal, o novo grupo de trabalho deverá apresentar um relatório sobre a despesa realizada pelo município que é atualmente presidido por Paulo Langrouva.
O autarca socialista disse à Lusa que a criação do Observatório da Despesa Municipal “é um claro sinal de transparência e de rigor na gestão autárquica”.
“Vem revelar que estamos empenhados em desenvolver um trabalho profícuo, exaustivo, de empenho e de dedicação, mas sempre com o horizonte de algum rigor e de alguma contenção orçamental”, indicou.
Paulo Langrouva referiu que o executivo que lidera tem “ideias e projetos” e quer “fazer o melhor pelo concelho”, mas “com rigor orçamental”.
O novo observatório “poderá fazer trimestralmente o acompanhamento dos gastos e das despesas que o município vem efetuando”, explicou.
“É uma forma de estarmos vigilantes e focados no que é essencial no desenvolvimento das nossas atividades”, disse.
O executivo daquele município localizado junto da fronteira com Espanha “desde o princípio que tem tido uma preocupação exaustiva em termos de despesa”, assegurou o autarca socialista.
“A prova disso, é que estamos a trabalhar para uniformizar determinados procedimentos para chegar à contabilidade analítica que dará outra visão aos gastos do município” que tem uma situação financeira “desafogada”, concluiu.
