Há empresários que defendem que o dia não tem impacto na produtividade mas também há quem veja inconvenientes.
Por decisão do Governo, muitos funcionários públicos não vão poder celebrar o Carnaval, mas o dia é considerado feriado para outros trabalhadores. É isto que está previsto em muitas convenções coletivas. E embora haja empresas que defendem que este feriado não tem impacto na produtividade, também há quem admita que não daria o dia aos seus colaboradores se isso não resultasse de uma obrigação.
“Se não estivesse definido no acordo coletivo, não fecharíamos”, refere Eduardo Rangel, presidente do GrupoRangel, acrescentando: “É um dia a menos de trabalho e, como tal, tem reflexos na produtividade”.
A Tintas 2000 também fecha, “em virtude do contrato coletivo de trabalho da indústria química”, diz Ana Ambrósio. A administradora salienta que o dia não afeta muito a produtividade porque a indústria atravessa a “época baixa”, mas admite que não pararia na terça-feira de Carnaval se o contrato coletivo não o obrigasse.
O ângulo é outro na Martifer. “Se não existisse a convenção coletiva, seria um dia de trabalho normal, apesar de eu achar que esse dia devia ser feriado nacional porque já existe uma dinâmica económica à volta do Carnaval”, assume Carlos Martins.
São as convenções coletivas de trabalho que obrigam muitas empresas a encarar o dia de Carnaval como feriado. É que o Código doTrabalho indica este dia como feriado facultativo, deixando a decisão para os contratos individuais ou para a negociação coletiva, entre patrões e associações sindicais. E foi nesse sentido que seguiram muitas negociações: “É feriado em praticamente todos os setores”, refere Armando Farias, da CGTP. Sérgio Monte, da UGT, confirma. É este o caso da banca, indica PauloAlexandre, da Federação do Sector Financeiro (Febase). É também o caso da Autoeuropa ou da Toyota Caetano, por exemplo.
Nas empresas públicas de transporte, a situação é a mesma. “Quase todos os acordos de empresa prevêem o Carnaval como feriado”, diz José Manuel Oliveira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações. É o que acontece na Carris, Metro, CP ou Transtejo. Assim, quem trabalhar amanhã, tem direito a horas extra. Os CTT, agora com um novo acordo de empresa, também mantêm o feriado.
A paragem no Carnaval pode igualmente ter efeitos no dia anterior. No grupo de calçado Pedreira, “faz-se feriado e dá-se a ponte” e “esse dia é descontado nas férias”, afirma Sérgio Cunha. A Peugeot Citroën, em Mangualde, não trabalha no dia de Carnaval “e a segunda-feira também sempre foi dia de ponte, a compensar num outro dia, normalmente um sábado”, refere Elísio Oliveira. O diretor financeiro da PSA defende que a paragem “não penaliza a produtividade, porque as encomendas do ano são sempre acomodadas na organização anual do calendário”.
A Riopele, onde o Carnaval é feriado, também vai estar encerrada hoje porque, no têxtil, “não se justifica” começar a produção e depois interrompê-la, explica o presidente. Para José Alexandre Oliveira, o feriado “implica perdas de produtividade”.
A Colunex encerra igualmente no dias 16 e 17. O dia de hoje será descontado nas férias dos funcionários. “É uma decisão pura de gestão e de respeito entre as partes”, diz EugénioSantos. Não há diminuição da produtividade “porque as pessoas até ficam mais motivadas”, salienta.
Já no grupo Lágrimas, a situação diverge. Nos restaurantes e hotéis, o dia é de trabalho mas o resto da empresa pára, como”se fosse feriado”. “O custo que eu tenho pela empresa parar é inferior ao benefício que retiro devido aos trabalhadores ficarem mais motivados”, sustenta Miguel Júdice.
Mas nem todos podem celebrar o feriado. Grupo Kyaia, PT e NOS também. Na NOS, a “decisão foi tomada em linha com as diretrizes do Governo”.
O Executivo tem recusado dar o dia de Carnaval à Função Pública. Mas a decisão não chega a todos. Os professores param nestes três dias e várias autarquias já anunciaram que vão celebrar o Carnaval.
