“Descentralizar. Regionalizar. Melhor Portugal” é o tema do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Cerca de 800 autarcas reúnem-se hoje e sábado em Vila Real para discutir temas como a criação de regiões administrativas e o financiamento do poder local.

Sob o lema “Descentralizar, Regionalizar, Melhor Portugal”, o XXIV congresso da ANMP tem no seu programa o debate de temas como a “Organização do Estado”, o “Modelo de Desenvolvimento do País” e o “Financiamento Local”.

Em entrevista à Lusa, nas vésperas do Congresso, o presidente da ANMP, Manuel Machado (PS), afirmou que a descentralização de competências para as autarquias está a ser um passo importante, mas não chega, sendo agora tempo de “ultrapassar o tabu” da regionalização, considerando que a criação das regiões políticas e administrativas é “a oportunidade para a modernização do Estado” português.

Por sua vez o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, o socialista Rui Santos especificou que, durante dois dias, se debaterão “um conjunto de temas determinantes para o futuro próximo de Portugal”, como a organização do Estado e, neste caso, dando um “grande enfoque” à descentralização e à regionalização.

Falar-se-á ainda no “modelo de desenvolvimento do país”, com destaque para as questões demográficas, as alterações climáticas, a coesão territorial, a mobilidade e as acessibilidades.

Em cima da mesa estarão ainda assuntos relacionados com o financiamento das autarquias e os recursos humanos na administração local.

A sessão de abertura, que decorreu pelas 16 horas contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Já a sessão de encerramento do Congresso está marcada para as 16h30 de sábado, estando anunciada a presença do primeiro-ministro António Costa.

O programa de hoje prevê ainda um debate sobre a “Organização do Estado”, a partir de uma apresentação da presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS).

No sábado, o programa prevê um debate sobre o “Modelo de Desenvolvimento do País”, apresentado pelo presidente da Assembleia Municipal do Seixal, o histórico autarca Alfredo Monteiro (PCP).

O presidente da Câmara de Aveiro e um dos vice-presidentes da ANMP Ribau Esteves (PSD) apresentará para debate o tema “Financiamento Local”.

A ANMP realiza congressos de dois em dois anos – um logo a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os seus dirigentes, e outro a meio do mandato de quatro anos.




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