Concorrência já tem documentos para decidir sobre cartel da banca

Seis meses depois das buscas à banca, “os bancos portugueses estão completamente despreocupados”.Seis meses depois do raide da Autoridade da Concorrência (AdC) a 15 instituições bancárias, o processo está ainda a dar os primeiros passos dentro do regulador. A recolha de dados não relacionados com a alegada troca de informação para a fixação de ‘spreads’, […]

Seis meses depois das buscas à banca, “os bancos portugueses estão completamente despreocupados”.Seis meses depois do raide da Autoridade da Concorrência (AdC) a 15 instituições bancárias, o processo está ainda a dar os primeiros passos dentro do regulador. A recolha de dados não relacionados com a alegada troca de informação para a fixação de ‘spreads’, de comissões e de serviços no crédito à habitação e consumo obrigou a um cauteloso escrutínio da documentação por parte das autoridades judiciais que só recentemente, apurou o Diário Económico, chegou às mãos dos técnicos da AdC.
“Um processo destes exige um tratamento muitíssimo cuidadoso da informação recolhida e portanto houve que separar a informação relevante para o processo da que não era relevante, ou não podia sequer ser admitida como prova”, disse ao Diário Económico o presidente demissionário da AdC, Manuel Sebastião, no âmbito de uma entrevista a publicar na próxima segunda-feira. Os documentos que não foram admitidos como prova pelo Departamento Central de Investigação e de Acção Penal de Lisboa (DCIAP) terão de ser obrigatoriamente destruídos, até porque alguns dos bancos envolvidos – CGD, BCP BES, BPI, Santander Totta, Montepio, Banif, Crédito Agrícola, BIC Portugal e Barclays – já contestaram junto da AdC a forma como as buscas foram conduzidas.


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