“É o orçamento mais alto dos últimos anos, de quase 35 milhões, e que representa um acréscimo de quase cinco milhões de euros”, salientou à agência Lusa o presidente da Câmara do Sabugal, o social-democrata Vítor Proença. O autarca explicou que, “fruto do aumento das transferências por parte do orçamento de Estado” e atendendo que se está numa fase de transição “do quadro comunitário 2020 para o 2030 e há sempre obras que transitam para o ano seguinte”, isso “inflaciona um bocadinho o orçamento”. Vítor Proença precisou que a autarquia tem cerca de oito milhões de euros em obras que “estão a decorrer e que vão transitar para o 2030”, admitindo por isso “um empolamento”.
O autarca do PSD considerou que é um orçamento “muito arrojado e muito ambicioso” e admitiu que “não é propriamente para 2024, mas para os próximos anos”. “Mas claramente em 2024 temos de dar esse mote e pelo menos avançar com os projetos”. Destacou que o orçamento dá continuidade às obras do PARU [Plano de Ação para a Regeneração Urbana] que têm vindo a ser desenvolvidas com o último quadro comunitário e que aposta nos investimentos na área da eficiência energética. Vítor Proença apontou ainda o início do projeto do Museu do Contrabando com um investimento de 1,5 milhões de euros e uma “aposta muito forte” nos recursos hídricos, nomeadamente para a construção de uma rede secundária de água para abastecimento de explorações agrícolas para fazer face aos problemas registados sobretudo no verão. O executivo conta avançar com um projeto no Rio Côa, que “já tem estudo feito para a recuperação de moinhos de água, poldras e pontões para tornar as estruturas visitáveis, fazendo no concelho os passadiços do Côa”.
O orçamento inclui ainda as obras na antiga escola primária para instalar um centro de conhecimento e um reforço de meios no setor da Proteção Civil. O autarca evidenciou que em 2024 continua a existir “uma preocupação muito especial” para o apoio às famílias e às empresas. Para 2024, a Câmara do Sabugal decidiu manter todas as taxas de impostos. As taxas de IMI para prédios urbanos mantêm-se nos 0,3% e 0,8% para prédios rústicos.
A autarquia vai continuar a devolver a participação variável de 5% no IRS e na derrama a taxa mantém-se nos zero.
Apesar das tentativas, não foi possível obter um comentário do vereador do PS.
