António Costa assina protocolo de projeto piloto em Vila Velha de Ródão

O Primeiro Ministro, António Costa, estará no próximo dia 18 de abril, em Vila Velha de Ródão, para participar na cerimónia de assinatura do Protocolo do Projeto Piloto do Tejo Internacional.

A assinatura do acordo terá lugar na Casa de Artes e Cultura do Tejo, às 11 horas, e o documento será rubricado pelas Câmaras Municipais de Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova (autarquias que integram o Parque Natural do Tejo Internacional), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Politécnico de Castelo Branco, associação ambientalista Quercus e a Associação Empresarial da Beira Baixa.

Luís Pereira, presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, mostra-se satisfeito pela vinda do Primeiro Ministro ao concelho, “para participar na cerimónia da assinatura do Protocolo, o qual se insere no programa de transferência de competências para os municípios”.

O presidente do Município destaca o facto de o acordo “incidir em áreas importantes como o património natural e a preservação da natureza”, lembrando “que o concelho de Vila Velha de Ródão tem estado a trabalhar intensamente nessas vertentes”.

O protocolo tem como objetivo a concretização do ‘Projeto Piloto para a Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional’, o qual visa testar um novo modelo de gestão envolvendo autarquias, o ICNF, ONG, academia e representantes do tecido económico.

Para Luís Pereira a assinatura deste protocolo é bastante benéfico para a gestão do Parque do Tejo Internacional, “pois os municípios têm uma proximidade e uma forte interação com o território, pelo que não faz sentido que uma parte significativa desse território escape à gestão das autarquias, sobretudo quando os valores que estão em causa se podem assumir como fortemente diferenciadores e importantes para a dinâmica económica”.

O autarca destaca ainda a visão “participativa na gestão do Parque do Tejo Internacional, pois além dos municípios envolverá outras entidades como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Politécnico de Castelo Branco, associação ambientalista Quercus e a Associação Empresarial da Beira Baixa. E isso é muito positivo”

As sete entidades integrarão o Conselho de Gestão do Plano Piloto, e designarão de entre os Presidentes de Câmara, o seu presidente e vice-presidente, assim como, a Direção do Plano Piloto composta por 3 representantes.

O Presidente do Conselho de Gestão será cumulativamente o presidente da Direção do Plano Piloto, cujo elenco ficará completo com o ICNF e uma das demais entidades representativas da sociedade no Conselho de Gestão.

Para além do modelo de governação para o Projeto Piloto, o Protocolo define um Plano de Ações a desenvolver em dois anos civis.




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