O maior, em volume de dinheiro, será o financiamento de veículos elétricos para serem utilizados pelos serviços ambientais municipais, avançou esta quarta-feira o Jornal de Notícias. Haverá também dinheiro para subsidiar a compra de carros elétricos pelas famílias, um sistema de prevenção de fogos florestais no Parque da Peneda do Gerês ou a nova aplicação para telemóvel do Andante.
Da dotação para novos investimentos, 15 milhões de euros financiarão investimentos lançados a concurso. O primeiro terá dez milhões e arrancará em janeiro, adiantou ao JN João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente. Poderão concorrer os municípios que queiram equipar os seus serviços ambientais com veículos elétricos. O Fundo Ambiental comparticipará em 75% a fundo perdido a compra de veículos específicos (de recolha de resíduos, desentupimento de coletores, corte de relva, limpeza urbana ou varredouras, por exemplo), ou em 50%, no caso da compra de carros normais.
Também em 2017 serão lançados concursos para projetos de educação ambiental, da economia circular (na qual o resíduo de uma empresa pode ser usado como matéria-prima de outra) ou para adaptação às alterações climáticas, a nível setorial e regional.
Além dos projetos que passarão pela abertura de concursos, o Ministério do Ambiente selecionou uma série de outros investimentos que quer financiar em 2017 e para os quais destinou 32 milhões de euros. O mais volumoso servirá para pagar intervenções no âmbito dos recursos hídricos não elegíveis pelos fundos europeus. Estão aqui em causa intervenções como o combate às cheias e intervenções na faixa litoral.
Haverá ainda cinco milhões de euros para pagar parte da dívida dos municípios à Águas de Portugal. É o grupo quem capta a água na fonte e a vende aos municípios. Depois, os serviços municipalizados vendem-na às famílias e empresas. Durante décadas, os municípios das regiões de baixa densidade acumularam défices. Para os resolver, no Norte, o anterior Governo juntou numa só empresa (lucrativa) a Águas de Douro e Paiva e as restantes (deficitárias) empresas. Altamente polémica, a fusão foi desfeita por Matos Fernandes, que agora utilizará o Fundo Ambiental para ajudar a pagar o défice.
Estes são os maiores projetos a financiar em 2017. A cada ano, o ministério vai escolher as prioridades de investimento, uma das vantagens da criação do Fundo Ambiental, que resulta da fusão de quatro fundos, disse Matos Fernandes. Outra vantagem será a simplificação do processo, que permitirá gastar todo o dinheiro, acredita. No somatório dos quatro fundos, “num ano bom, só se gastava 40% do dinheiro”, assegurou.
O fundo arrancará com uma dotação de 154 milhões de euros, a maior parte dos quais para saldar compromissos anteriores. Só o pagamento do défice energético custará 62 milhões, em 2017.
