“Esta associação já deu início ao processo da definição de proposta de âmbito para o devido estudo de impacto ambiental, tendo em vista a preparação de uma futura concessão de exploração deste mesmo serviço público e de tratamento de resíduos que contemple a possibilidade da unidade energética e que absorva a totalidade da fração resto do tratamento de resíduos urbanos e não urbanos na região Centro”, afirmou Ricardo Cruz.
Isto, depois de apresentar as necessidades do Planalto Beirão que passam por “expandir a recolha de biorresíduos” e ainda, “encontrar soluções de escala regional, de forma estruturante” para tratar resíduos de “forma mais eficiente e sustentável, gerando valor, reduzindo a dependência dos aterros”.
“Este setor não é apenas estético. É estratégico e é regional. É um setor que garante a saúde pública, proteção ambiental e qualidade de vida. É um setor que exige investimento contínuo e que não pode ser avaliado apenas como um custo imediato, mas que gera valor a longo prazo e para a nossa sociedade”, defendeu.
O anúncio do estudo surgiu depois de destacar que Portugal “continua aquém das metas europeias” em questões de reciclagem e de deposição de resíduos sólidos em aterro, o que “obriga a uma mudança estrutural, de escala e de modelo técnico”.
“Não basta melhorar o sistema é preciso transformá-lo e essa transformação exige três condições fundamentais: investimento contínuo, sustentabilidade económica e um verdadeiro compromisso da tutela e dos reguladores com territórios que asseguram a gestão efetiva dos resíduos no nosso país”, sublinhou.
Isto, porque essas entidades, “estão, hoje, no limite da sua capacidade financeira e operacional”, já que servem “territórios extensos”, neste caso mais de 330 mil utilizadores domésticos e não domésticos numa área de 19 municípios, em três distritos (Viseu, Coimbra e Guarda).
Tudo isso enquanto essas entidades, como é o Planalto Beirão, enfrentam “exigências europeias, cada vez mais ambiciosas, com impacto direto nas tarifas e na sustentabilidade deste sistema” e com os “utilizadores a pagarem taxas de milhões de euros, sem alternativas à vista”.
Ricardo Cruz, que também é presidente da Câmara Municipal de Tábua, no distrito de Coimbra, disse ainda que, hoje, gerir resíduos é complexo, porque abrange várias áreas, inclusive tecnologia e recursos humanos e, “tudo isso num contexto em que os custos aumentam”.
“O setor dos resíduos é um dos mais exigentes no âmbito do serviço público e é também por isso que exige estabilidade, previsibilidade e solidariedade institucional a vários níveis”, defendeu Ricardo Cruz.
O autarca falava hoje na cerimónia das comemorações dos 35 anos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, e que contou com a presença da atual ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A sessão comemorativa contou ainda com a presença do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, do secretário de Estado e de diversos autarcas e responsáveis da região e ainda o antigo ministro do Ambiente, o socialista João Matos Fernandes.
Integram o Planalto Beirão 19 municípios: Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela (distrito de Viseu).
E ainda os municípios de Aguiar da Beira, Gouveia e Seia, do distrito da Guarda, e de Oliveira do Hospital e Tábua, do distrito de Coimbra.
