O mundo está a passar por um complexo processo de mudança demográfica e as populações estão a ficar bastante envelhecidas. O envelhecimento demográfico em Portugal tem sido um fenómeno constante que está profundamente associado a uma multiplicidade de problemáticas sociais. A nossa capacidade de resposta é permanentemente colocada à prova através de desafios relacionados com as mutações demográficas. Na realidade, esta conjuntura está intimamente associada à diminuição das taxas de natalidade e mortalidade; aos progressos da medicina; ao alargamento dos serviços básicos de saneamento; ao melhoramento das condições de higiene; à adopção de campanhas de informação; ao aumento da esperança média de vida; e ao “aperfeiçoamento” dos contextos gerais de vida das populações.
O envelhecimento da população acarreta alguns problemas, particularmente no mercado de trabalho, na saúde e na assistência social, necessitando de políticas públicas que contemplem o fenómeno de forma rigorosa e transparente. Torna-se indispensável que os conceitos e procedimentos, em proveito dos idosos, sejam revistos e aprimorados de uma forma planeada e exigente, sempre com a cristalina intenção de melhorar a qualidade de vida dos mesmos. As pessoas idosas devem ser colocadas, sem qualquer género de estereótipo, na vida social. Este paradigma deve ser transversal às famílias, ao Estado e obviamente a toda a sociedade. Será que as pensões miseráveis que a esmagadora maioria dos idosos recebe não vão contribuir para a sua própria subordinação e desvalorização?
É seguramente relevante cogitar e acreditar que o idoso faz parte da nossa família e os seus direitos básicos, no campo do Direito da Família, jamais podem ser diferenciados. Nunca deve existir expropriação dos direitos à medida que a idade avança e a “edificação” da cidadania do idoso deve ser uma meta “mensurável” que lhes proporcionará, tal como aos outros cidadãos, liberdade, solidariedade e igualdade, considerando sempre as relações humanas como conexões de mutualidade. Em determinadas ocasiões, a família ao tentar proteger em demasia o idoso, ao gerir-lhe a totalidade dos seus bens, está a desviar a sua auto-estima, a sua liberdade de eleição, tornando-o num autêntico e triste dependente. Quantos casos não existem em que a família, indumentada a traços grotescos e selvagens, perde o respeito ao “jovem da terceira idade”? Será que a existência do idoso se pode alicerçar exclusivamente em saudosismos e vivências longínquas? Será que no “dicionário” da sociedade está incluído o verbo envelhecer? Será que a sociedade está preparada para deixar de considerar os idosos como uma camada social inferior? Como se caracteriza uma sociedade que fustiga as suas crianças e os seus idosos?
A família moderna já não é nuclear, deixando de ter significação político-social de grupo e abandonando o conceito de unidade orgânica de auto-subsistência. Frequentemente o Estado “estranha” o idoso como portador de direitos, a família menospreza-o e a sociedade altamente hipócrita tenta escapulir-se de qualquer obrigação, “incriminado” o Estado de toda a responsabilidade. A sociedade deve conhecer e aceitar todas as etapas da vida e resguardá-las sem restrições. Somente quando os idosos obtiverem a sua “cidadania” reconhecida e garantida, será possível compartilhar entre a família, a sociedade e o Estado, o comprometimento e o deleite de tratar daqueles que estão a envelhecer, garantido e conquistando, simultaneamente, o nosso espaço no futuro, uma vez que também nós envelhecemos. Os idosos podem contribuir para uma sociedade mais justa e prazenteira, podendo realizar tarefas no âmbito do voluntariado, no acompanhamento dos mais jovens, em projectos de cariz social, na sua valorização académica e no convívio saudável. Será que não é basilar demonstrar aos idosos que eles ainda podem outorgar um contributo muito válido às comunidades?
O lazer está agremiado à melhoria da qualidade de vida e ao bem-estar físico e psicológico, sendo enaltecido e valorizado pelos idosos que perderam faculdades ao longo da vida, mas que ainda conservam as suas necessidades sociais e psicológicas.
O turismo e a sua democratização, dependente das políticas públicas, estão aliados ao lazer, devendo ser analisados pela sua vertente económica, social e cultural, ou seja pela sua responsabilidade no aperfeiçoamento humano. As políticas públicas visam o interesse popular e podem ser definidas como sendo um conjunto de procedimentos privativos do Estado, com a finalidade de satisfazer as necessidades e prioridades da sociedade, devendo, simultaneamente e em relação ao turismo, prover e promover o aproveitamento sustentável dos “encantos” turísticos naturais e culturais; administrar e orientar a qualidade dos bens e serviços oferecidos; aumentar as possibilidades de compreensão e interpretação dos agentes envolvidos; executar infra-estruturas que colaborem para o turismo; e estimular a instituição de parcerias entre os empresários turísticos e outros comerciantes locais e regionais. Portanto, o turismo contribui em grande escala para a motivação, socialização, reinserção, autonomia, desenvolvimento das condições de vida e progresso intelectual do idoso.
As autarquias agasalham um papel fundamental em toda esta temática, pois podem entusiasmar os idosos a participar nas actividades culturais, recreativas e desportivas, conceber modelos urbanísticos que proporcionem um ambiente mais humanizado e adquirir a filosofia das “acessibilidades ubíquas”. Assim, as políticas para a população idosa devem impulsionar a coadjuvação entre gerações equilibrando, conjuntamente, as prioridades das necessidades dos idosos com a de outros conjuntos populacionais. Para terminar deixo-vos um conselho, sempre que abordarmos a palavra envelhecimento devemos pensar imediatamente no vocábulo vida.
Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.