Há sistemas políticos, em alguns países (Grécia, por exemplo), que atribuem um bónus no número de deputados ao partido vencedor das eleições, garantindo assim estabilidade governativa a quem reúne maior legitimidade popular.
Temos visto eleições com difícil composição de maiorias que assegurem a governabilidade. Sabemos que as crises políticas não aproveitam aos cidadãos nem à prosperidade dos países. Já vimos isso na Itália, na Bélgica, na Alemanha e atualmente na Bulgária, onde já vão repetir eleições legislativas pela 3.a vez…
O nosso sistema de democracia representativa resulta de 1976 e nunca foi significativamente alterado. Atualmente (e desde 1991) são 230 deputados eleitos em 22 círculos (Distritos, Regiões Autónomas, Europa e Fora da Europa).
Aplicando-se o método de Hondt, os dois maiores partidos são beneficiados, pois os votos dos pequenos partidos perdem-se em círculos eleitorais que elegem apenas 2 a 6 deputados…e não há um círculo nacional onde esses votos pudessem ser contabilizados. Mas, ainda assim, obter maiorias de 116 deputados torna-se muito difícil.
Na ponderação do binómio estabilidade versus legitimidade, não me choca a atribuição de um certo número de deputados (10, 15, 20?) ao partido vencedor de modo a conseguir-se a tal estabilidade governativa, evitando-se o dervirtuar dos programas eleitorais por cedências casuísticas que não nos têm levado a ganhos de rendimento nem a posicionamentos competitivos!