A escola é uma instituição em que a razão e o raciocínio deviam ser o âmago da mesma, contudo, e em diversas ocasiões, é um lugar social dominado pelas paixões, impulsos, preconceitos, estímulos, clichés, cicatrizes e estigmas.
Será que esta interpretação não constitui uma vantagem para o crescimento e aperfeiçoamento dos nossos filhos? Será que a “criação” dos filhos não é um direito natural dos pais, assim como uma incumbência que lhes é primariamente confiada? Será que a educação não agrupa a dimensão individual, a social e a colectiva?
Será que o ensino doméstico não pode ser saboreado como uma espécie de reedição amodernada de um sistema antiquado em que os descendentes das classes sociais mais abastadas desfrutavam de tutores, que lhes doutrinavam as disciplinas mais importantes e pertinentes da época, como a caligrafia, o latim e a álgebra?
O ensino doméstico é aquele que é ministrado por elementos da própria família ou por tutores sob a orientação, administração, monitorização e avaliação de desempenho das escolas. As famílias que perfilham a doutrina doméstica de ensino acabam por degustar um contexto em que, e no mínimo, um dos cônjuges tem que trabalhar em casa ou eventualmente até nem trabalhar.
O aluno que se escolariza em casa deve estar matriculado numa escola e os pais devem ser responsáveis perante a escola pelo desempenho e desenvolvimento do discípulo. Será que a prática do direito à educação domiciliar não deve estar ajustada e condicionada à confirmação de formação escolar compatível e à corroboração da flexibilidade de tempo?
Ao analisarmos alguns procedimentos e condutas levadas a cabo pelas instituições escolares, celeremente comprovamos que os fins que efectivamente se concretizam divergem dos fins que são anunciados na legislação e em determinadas “dissertações”. Será que a obtemperação e a vassalagem como princípios capitais de conduta escolar se contrapõem à participação voluntária dos indivíduos na edificação do bem comum?
Será que a inflexibilidade e severidade da estrutura escolar, da organização do currículo e da disposição do regime disciplinar esbarram com o ideal da valorização, consideração e promoção da vida empreendedora, diligente e dinâmica? Será que a elevada importância que a escola outorga às práticas de memorização e iteração da matéria já conhecida contesta o ideal da percepção e intelecção crítica da verdade e da formação do saber?
A actividade principal da escola é o ensino, sendo uma das características desse ensino a regularidade e o acatamento de regras fundamentadas na meditação e preestabelecidas. O ensino regular desfila como “tradicionalmente reconhecido e consagrado”, patamar que lhe adjudica as insígnias de “ensino tradicional”.
Organiza-se em categorias, indo ao encontro de um escalonamento ou agrupamento que tem em consideração as etapas de aperfeiçoamento psicológico dos discentes. Os programas elaboram-se de modo propositado, disciplinado e sistemático, obedecendo a determinados requisitos mínimos de conteúdo e de “longevidade”.
Estes requisitos mínimos acabam por ser estabelecidos e fiscalizados pela autoridade pública competente. A avaliação dos resultados e os certificados promulgados estão intimamente associados a todo o processo, bem como ao próprio estabelecimento de ensino.
A exigência da escolaridade obrigatória já foi utilizada como estratégia para democratizar e vulgarizar a leitura da Bíblia, para diminuir os índices do trabalho infantil e, em variadíssimas ocasiões, para transmitir as ideologias de interesse das classes dominantes.
Actualmente a permanência de crianças e adolescentes na escola interessa, principalmente, aos pais e aos Governos. Aos pais porque, naturalmente, têm pouco tempo para cuidar da educação dos filhos ou, se têm disponível esse tempo, não sabem educá-los para viver numa sociedade em constante, pertinaz e visceral metamorfose.
Aos Governos, porque ainda não encontraram outro arquétipo para preencher o tempo dos nossos filhos, cujo ingresso na vida adulta é temporizado ao máximo. Para os Governos, as crianças na escola são, fundamentalmente, um problema a menos nas ruas e nos bairros, independentemente do rendimento e desenvolvimento escolar.
Será que a escola acolhe e decifra correctamente as necessidades e exigências das novas gerações? Será que o prestígio social que a educação formal confere é verdadeiro ou simplesmente aparente?
A educação escolar deve ser degustada não só como um direito, mas também como um dever do indivíduo. Analisando o regime de ensino como um todo, podemos seguramente referir que a escola outorga excepcional relevância às configurações quantitativas, que acabam por ser desenhadas e traduzidas em tabelas, diagramas, estatísticas, gráficos, relatórios, esquemas, horários, números, grelhas curriculares, calendários e notas.
Será que a escola não deveria também privilegiar os aspectos qualitativos, como as atitudes, os valores, os comportamentos e as disposições? Será que os responsáveis pelo ensino em Portugal não oferecem primazia às matérias programáticas sobre os processos, à transmissão sobre a transformação e à informação sobre a formação?