Hoje, com a crise a apertar, regressa o debate dos direitos adquiridos e da sustentabilidade do emprego. Aqui e ali, questiona-se o quadro legal laboral, a estabilidade do emprego, a natureza dos vínculos, a rigidez das leis laborais e as condições em que o trabalho é desenvolvido.

Vivemos um momento de viragem nas relações entre trabalhadores e empregadores. Se há uns anos copiámos países mais desenvolvidos e nos aproximámos das economias de mercado, transformando os trabalhadores de uma empresa em donos da mesma, pela distribuição de acções em condições mais favoráveis, hoje, com a crise a apertar, regressa o debate dos direitos adquiridos e da sustentabilidade do emprego.

Aqui e ali, questiona-se o quadro legal laboral, a estabilidade do emprego, a natureza dos vínculos, a rigidez das leis laborais e as condições em que o trabalho é desenvolvido; enfim, discute-se a prestação de trabalho em tempos de dificuldades.

Quem trabalha não quer perder emprego e direitos e quem quer uma oportunidade de emprego está disposto a aceitar qualquer sacrifício e direitos diminuídos em relação aos demais; e quem é relegado para a hoste dos desempregados não sabe bem o que quer, de tal modo fica “atordoado” por um regime que aceita pagar subsídios de desemprego mediante umas regras estranhas e complexas, que vão da pseudo-formação, ao faz-de-contas que se procura activamente trabalho, até ao prolongamento do período de desemprego em apoio social.

Os sindicatos ganham em tempos de crise mais força, e, musculados por desempregados, precários e desiludidos aumentam o teor das exigências e engrossam as manifestações, e isto precisamente num momento em que porventura deveriam ser mais tolerantes.

Os empregadores, pelo seu lado, descapitalizados, invocam a crise para exigirem que seja redesenhado um quadro de maior flexibilidade das leis laborais e também para cortar alguns direitos dos trabalhadores. Assim, num primeiro olhar, parecem ganhar ambos…

Obviamente que o leitor estará agora a julgar-me completamente impreparado para escrever sobre este tema. Pode lá ser ganharem os sindicatos e os empregadores ao mesmo tempo?! O leitor tem toda a razão em assim pensar, mas basta estar atento aos sinais para me dar o benefício da dúvida: na televisão, dois dirigentes sindicais engravatados esgrimem, convictos e com terminologia “cerrada” os seus argumentos no programa “Prós e Contras”. Eu só os não confundi com os empregadores, porque são os mesmos dirigentes sindicais dos meus tempos de escola… Com os mesmos sindicalistas de “sempre” poderemos esperar diferentes soluções para novos problemas?!

E os empregadores, como ousam questionar direitos dos mais fracos se a crise começou na “alta finança”?! Como podem apontar o dedo aos trabalhadores se na origem dos problemas estiveram a demasiada e desregulada ambição do capital?!