Em ano de crise, tal como já tínhamos adiantado numa anterior crónica, caiu a cobrança de impostos. Contudo, se a economia cai na ordem dos 4%, a cobrança de impostos cai mais de 20%. Trágico? Sim, é, muito mesmo. Significa que é bem pior a situação real da nossa economia. Sobretudo se, por exemplo, ao nível de alguns impostos, as quebras de receita ultrapassarem no período homólogo 25%, como é o caso do IVA e outras quedas igualmente estrondosas e preocupantes do IRC e Imposto sobre Veículos.
Desde 2000 que as taxas fiscais sobem, excepção feita para o IVA que recentemente desceu de 21 para 20% (quando Espanha pratica 16%). Aumentaram-se as taxas em vão, já que agora não temos economia para tributar, pois alguma dela não aguentou a concorrência espanhola e muito do consumo para lá se deslocou.
Aumentaram-se desmesuradamente as taxas, e agora facilmente se descortina que uma subida de taxas não assegura qualquer subida de receitas, antes pelo contrário. Para além da economia arrefecer, diminuindo o consumo e gerando desemprego (menos contribuições para a segurança social), o risco da fuga aos impostos aumentou e também alguma economia paralela. Vejam-se as notícias sobre alegadas fraudes fiscais da empresa que ficará na história pela comercialização do computador “Magalhães”.
Está pois errado este modelo que, apertando os mesmos de sempre, com uma guilhotina fiscal, vai fazendo com que diminua o universo tributário ao invés de alargar a base de tributação, com que se crie um sério problema de equilíbrio das contas públicas, em que a despesa primária cresceu mais de 6%, e com que quase não haja investimentos públicos de registo.
Agora, ainda que Espanha se prepare para subir alguns impostos, o mal está feito e muita da nossa economia acomodou-se ao regime tributário espanhol, aí consumindo e pagando os seus impostos (que vão direitinhos para o Reino de Espanha). Mais tarde será a vez de cair ainda mais a cobrança de IRS e de IRC, e logo no ano em que as despesas sociais (subsídios de desemprego e RSI) vão crescer quase descontroladas.
Entretanto a Bolsa corrige de algumas subidas recentes, perdendo valor em vários dias consecutivos. Também são maiores os levantamentos dos certificados de aforro, cujas taxas de juro não se apresentam interessantes e aumentam as subscrições de poupança reforma, sobretudo quando já se sabe que as reformas futuras vão ser inferiores às de hoje. País a empobrecer?