Um País é uma realidade viva, é uma Nação territorialmente bem definida (ou um conjunto de Nações), e um Estado organizado de pessoas que comungam do mesmo “sentir de Pátria”, da mesma visão da história e língua comum, e de instituições reguladas sobre o primado do direito, com ordenamento jurídico e político respeitados e funcionais. É também uma realidade reconhecida internacionalmente como tal. Em boa verdade, são os outros que nos dão esse crédito de sermos considerados um Estado livre.
E são esses outros que se relacionam connosco em variados campos e sectores que compõem a chamada Ordem Internacional. Em economia, são os outros que subscrevem a nossa dívida pública internacional, são os outros Países que nos emprestam dinheiro e que quando o fazem estabelecem as condições e taxas de juro. Não interessa parecermos cumpridores e confiáveis se o não formos efectivamente. As taxas de juro reflectem o grau de confiança que inspiramos lá fora, e se os credores não virem actos verdadeiros na nossa gestão, não adiantará muito fazermos um esforço de união pela salvação da imagem nacional. Mais tarde ou mais cedo as coisas vão correr menos bem e ninguém poupará os que não souberam apontar outros caminhos, por assim dizer, mais verdadeiros.
Portugal precisa muito de outros caminhos, de outras soluções, e também de verdadeiras bandeiras para içar, quais rumos estratégicos a seguir nesta navegação global (a que nós portugueses demos início com os Descobrimentos). Algumas dessas bandeiras estão presentes em muitas conversas de rua ou de café, e porque não havemos todos de ousar pensar e exprimir os pensamentos e opiniões?!
Dessas conversas transversais, ficam aqui algumas bandeiras que ainda estão por desfraldar.
Apesar do aumento da esperança média de vida, apesar do regresso de muitas pessoas de África na última geração, Portugal terá nos próximos 30 anos um grave problema demográfico que já hoje exige particular atenção. Somos os mesmos 10,5 milhões, mas mais envelhecidos e todos os dias morrem mais pessoas do que nascem (www.pordata.pt). Se os nossos impostos podem servir para apoiar o aborto, não podem deixar de servir para ajudar à sustentabilidade geracional e ao incentivo ao rejuvenescimento da população e à garantia de consumos internos estáveis. Somos um dos países mais envelhecidos e isso não augura futuros promissores em termos de Nação.
Enquanto não adoptarmos – Estado, Administrações e Trabalhadores – uma postura baseada na produtividade e eficiência, não combateremos o supérfluo nem ganharemos competitividade que relance as nossas exportações e promova o crescimento.
Mais pragmatismo precisa-se. Andamos há demasiado tempo a fingir que simplificamos e que temos um rumo. Nunca a vida das pessoas e empresas esteve tão complicada e desnorteada. A verdadeira simplificação com um rumo estratégico podia bem ser uma bandeira.
Permitir em vez de proibir quase tudo podia assumir-se como uma vantagem. A nossa regulamentação excessiva não tem levado a bons resultados. Em Portugal todas as actividades estão demasiado fechadas e quase interditas, afastando empreendedores e investimento estrangeiro. Seria mais frutífero dizer-se o que é permitido e dar-se a informação competente do que dar a cada ramo da administração central poderes de veto, nem sempre racionais e alicerçados no sentido teleológico do quadro legal aplicável, que afastam as pessoas da criação de riqueza.