Já se sabe que a habitação – direito previsto na nossa Constituição – é uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência. Construir ou reabilitar casas, por todo o país, vai levar a um arranque da economia, sobretudo pela dinamização local do emprego e da venda de produtos para a construção civil. Poderão ser boas notícias para as nossas transformadoras de granito, fábricas de vigas, blocos e tintas e até para a cerâmica, quem sabe…e, sobretudo, para o aumento do emprego local e até para novas empresas de construção civil.
O PRR identificou já 26000 casas prioritárias (famílias com privação grave habitacional), o que já atenuaria as necessidades, se bem que estas são bem superiores. Paralelamente à falta de habitações, sabemos que Portugal tem pouco mais de 4 milhões de famílias e 5,8 milhões de alojamentos, pelo que todos sabemos existirem muitas casas devolutas. Estão identificadas mais de 700 mil casas devolutas.
É certo que a maior parte delas não tem condições de habitabilidade e necessita obras de reabilitação. E seria na reabilitação que os trunfos deveriam ser colocados, em nossa opinião. Há tão bons exemplos de reabilitação urbana, sobretudo no centro das cidades mais turísticas e de maior procura pelos investidores (vistos gold e residentes vindos de outros países do centro e norte da Europa), que deveria ser esta a aposta.
Reabilitar o parque habitacional existente em detrimento de construção de novos bairros isolados onde por vezes falta o sentimento de pertença a uma dada comunidade. De que servem as muitas obras de regeneração dos centros históricos e núcleos centrais das vilas e cidades se as pessoas não morarem lá? Pensamos que há aqui uma oportunidade de ouro para revitalizar o edificado sem pessoas…esse deveria ser o caminho, parece-nos. Mais do que ampliar os perímetros urbanos das cidades e vilas, devíamos apostar na consolidação qualitativa do existente. Vamos ter muito menos famílias nas próximas décadas. Valerá a pena construir novos fogos destinados a políticas habitacionais, ou recuperar os existentes e devolutos?!
O momento deve ser aproveitado para efetuar melhorias térmicas e de eficiência energética e as Estratégias Locais de Habitação (ELH), que cada Município deverá elaborar, não deixarão de referenciar isso mesmo. A maioria dos Municípios já aderiu ao “Programa 1.º Direito” e não vão faltar interessados em desenvolver o Programa, que prevê um custo médio de 794 euros por metro quadrado. São, sobretudo, as autarquias das áreas metropolitanas as que mais candidaturas apresentaram e isso acentuará mais o êxodo rural. Só não há mais pessoas no litoral por falta de casas. Se este problema se resolver…mais pessoas rumarão ao litoral.
