A Comissão Europeia aprovou o Programa Regional do Centro (Centro 2030) para o próximo período de programação 2021-2027, informou na sexta-feira, dia 16 de dezembro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Através deste Programa, gerido pela CCDRC, a região Centro dispõe de 2,2 mil milhões de euros de fundos europeus para financiar investimentos na região.
O Programa Centro 2030 destina-se a “promover a competitividade da economia, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território e das pessoas na região. Através deste programa pretende-se operacionalizar a estratégia de desenvolvimento da região e as estratégias sub-regionais das Comunidades Intermunicipais”.
Para a Presidente da CCDRC, Isabel Damasceno, “a aprovação do Programa Centro 2030 marca o fim de um longo processo de reflexão de toda a região, iniciado com a aprovação da Visão Estratégica para a Região Centro 2030 em 2020 e com a revisão da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3) do Centro em 2021. O Programa Centro 2030 é, sem dúvida, uma oportunidade para a região diminuir as disparidades económicas e sociais e responder ao problema demográfico e aos desafios da emergência climática e da descarbonização. É um programa muito focado nas políticas territoriais, reforçadas pelo processo de descentralização que está a decorrer”.
O Centro 2030 estrutura-se em cinco objetivos estratégicos que pretendem tornar a região Centro mais competitiva e inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e inclusiva e territorialmente mais coesa e próxima do cidadão.
Segundo a CCDRC, estes objetivos seriam concretizados através do investimento na inovação, digitalização, competitividade das empresas, competências para a especialização inteligente, empreendedorismo, sustentabilidade, economia circular, na transição energética e na mobilidade urbana sustentável.
Seria também através de intervenções de modernização, requalificação e reforço de troços da rede ferroviária regional, apoiando o emprego de qualidade, a educação, as competências, a inclusão social e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e através do apoio a estratégias de desenvolvimento sub-regional e local e ao desenvolvimento urbano sustentável.
Além do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE), o Centro 2030 inclui o Fundo para a Transição Justa (FTJ), destinado a mitigar, no Médio Tejo, os impactos socioeconómicos da transição para a neutralidade carbónica resultantes do encerramento da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, através do apoio à diversificação da atividade económica do território e aos trabalhadores afetados.
