Os eleitos do PS na nova Assembleia da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) abandonaram hoje a sessão sob protesto e o encontro terminou cerca de uma hora após o início, por falta de quórum.
A Assembleia da CIM-BSE, a primeira realizada após as eleições autárquicas de setembro de 2021, foi convocada para o auditório da Casa Municipal da Cultura de Mêda, no distrito da Guarda.
A sessão começou pelas 10h30 e terminou cerca de uma hora depois, após a tomada de posse dos novos eleitos presentes, uma vez que a bancada do PS abandonou a sala sob protesto, por a mesma não ter permitido a participação de eleitos que estão em confinamento devido à covid-19.
O deputado do PS Cláudio Rebelo (Mêda) alertou, logo no início da sessão, que os socialistas iriam abandonar a sala caso a mesma não fosse realizada ‘online’, com a possibilidade de participação dos eleitos ausentes por motivos de confinamento.
“Se não houver condições para que se possa fazer uma eleição em que todos possam participar, a bancada do PS abandonará a sala”, avisou.
Cerca de uma hora depois, após a tomada de posse dos eleitos presentes (para o mandato 2021-2025), o PS cumpriu a promessa e 18 dos 20 deputados eleitos (dois estão em confinamento) abandonaram a sala, obrigando ao encerramento da sessão, por falta de quórum.
“Há mais de dois dias que informámos o presidente cessante [Nuno Soares, PSD, Manteigas] de que tinham [a mesa da assembleia] de criar um mecanismo que permitisse a quem está em isolamento e que esteja confinado, que pudesse ser eleito [para a nova mesa] ou pudesse votar”, explicou Cláudio Rebelo à agência Lusa.
Como não se verificou, referiu que os eleitos do PS abandonaram a sessão sob protesto.
A reunião apenas cumpriu o primeiro ponto da ordem de trabalhos e foi encerrada.
Agora, segundo o presidente cessante, Nuno Soares, vai ser convocada uma nova Assembleia Intermunicipal “pelo elemento mais bem posicionado na lista do município maior, que é a Covilhã”, e do PS, no prazo de oito dias, como consta dos estatutos.
Nuno Soares explicou que informou no início dos trabalhos, que logo após a tomada de posse dos eleitos presentes enviaria um ‘email’ para os ausentes por motivos de confinamento, para que assinassem digitalmente o termo de posse.
No entanto, referiu que os ausentes não poderiam votar ‘online’ para constituição da nova mesa, porque a votação é feita “em urna”, como está na lei.
Com o encerramento prematuro dos trabalhos da sessão, a Assembleia Intermunicipal da CIM-BSE não chegou a votar o plano de atividades e o orçamento deste órgão autárquico para 2022.
Segundo Luís Tadeu, presidente da CIM-BSE e da Câmara Municipal de Gouveia, perante a situação, até à aprovação dos documentos, a gestão será feita “em regime de duodécimos”.
A CIM-BSE, com sede na cidade da Guarda, é constituída por 15 municípios, sendo 12 do distrito da Guarda (Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Gouveia, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia, Sabugal e Trancoso) e três do distrito de Castelo Branco (Belmonte, Covilhã e Fundão).
