O documento foi aprovado por maioria pelo executivo presidido por Amílcar Salvador (PS) e pela Assembleia Municipal.
“Baixámos um pouco [o valor do orçamento relativamente ao atual, que é de 15,8 milhões de euros], fruto de algumas receitas que deixamos de arrecadar devido às medidas tomadas com o combate à pandemia”, justificou hoje à agência Lusa o presidente da autarquia.
Amílcar Salvador considera tratar-se de um orçamento “equilibrado, de rigor, realista e prudente, mas de esperança e de oportunidades”, que “permitirá continuar a afirmar Trancoso como um concelho de referência no contexto regional”.
“Dado que os recursos do município continuam a ser insuficientes para as muitas necessidades que a realidade socioeconómica hoje requer, é imperioso gerir com equilíbrio e responsabilidade os meios disponíveis, fazendo escolhas e estabelecendo prioridades, de forma a que Trancoso se destaque no panorama regional e nacional”, lê-se no texto introdutório do documento.
O município continuará a pagar juros e amortizações de empréstimos assumidos pelos executivos anteriores, lembrando o autarca que a dois empreiteiros serão pagos 30 mil euros por mês, o que representa “um grande esforço financeiro para a autarquia”.
Apesar da situação, o socialista reconhece que o executivo que lidera propõe “um conjunto de ações e projetos indispensáveis ao futuro do concelho”.
Entre outros projetos, a autarquia prevê concretizar a empreitada de requalificação do antigo edifício da GNR para Incubadora de Empresas (uma obra já adjudicada) e requalificar a Zona Industrial de Vila Franca das Naves.
Em 2021 vão prosseguir intervenções na rede viária e serão lançados concursos para as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de Vila Franca das Naves e de Rio de Mel.
Na cultura, turismo e património destaca-se a empreitada de valorização do castelo de Trancoso, que está em curso, no âmbito de uma candidatura aprovada pelo Turismo de Portugal.
Está igualmente prevista a conclusão das obras de requalificação da Igreja de Santa Marinha, largo envolvente e Centro Interpretativo da Necrópole, em Moreira de Rei, e a construção de um centro de interpretação.
O município também tenciona concluir a elaboração do projeto para requalificação do edifício do Palácio Ducal, destinado a Museu da Cidade.
Segundo Amílcar Salvador, o executivo municipal decidiu, ainda, ampliar “as medidas de política fiscal, da responsabilidade do município, mantendo a taxa mínima de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis – a redução cumulativa da mesma taxa, em função do número de dependentes do agregado familiar, e prescindir, na totalidade do valor do IRS (5%), que as famílias pagam anualmente”.
Retomar feiras e eventos que este ano foram cancelados devido à pandemia, como a recriação das Bodas Reais e as feiras do Fumeiro e dos Sabores, de São Bartolomeu e da Castanha, são outros dos planos para 2021.
