Penamacor e Sabugal vão pedir a cogestão da Reserva Natural da Serra da Malcata (RNSM), no âmbito da lei aprovada pelo Governo que prevê modelos de gestão de proximidade para áreas protegidas, anunciou hoje o presidente da Câmara de Penamacor.
“Estamos a trabalhar este processo em conjunto com o Sabugal para que, nos próximos dias, possamos remeter oficialmente a nossa intenção de adesão à cogestão para a RNSM”, afirmou António Luís Beites.
O autarca falava no fim da sessão pública do executivo e durante a qual foi questionado sobre o assunto pelo vereador do movimento independente “Penamacor, um Concelho no Coração”.
António Luís Beites explicou que o pedido de adesão será encaminhado “nos próximos dias” para a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e que surge no âmbito da lei criada para a implementação de gestão colaborativa em áreas protegidas e cuja primeira experiência está a decorrer no Tejo Internacional.
Penamacor e Sabugal, os dois concelhos da Beira Interior que partilham a área territorial da RNSM, acreditam que este modelo também pode ser implementado com sucesso naquela área protegida.
“O relacionamento entre os dois municípios é fantástico e creio que temos condições para sermos um excelente exemplo de um processo de cogestão em Portugal”, afirmou António Luís Beites.
O autarca referiu ainda que a alteração do modelo de gestão poderá dar um “novo rumo estratégico” à RNSM e que terá “vantagens” para os dois concelhos, designadamente ao nível da promoção e do retorno económico para os agentes locais.
Segundo acrescentou, o projeto implica uma Comissão de Gestão que integrará os dois municípios, o Instituto Nacional de Conservação da Natureza (ICNF) e outras entidades públicas e organizações não governamentais, que estão agora a ser definidas.
António Luís Beites também se mostrou convicto de que a cogestão e a futura estratégia de desenvolvimento da RNSM também contribuirão para o projeto que visa a reintrodução do lince ibérico naquele território.
Nesse domínio, informou que Penamacor também vai lançar em breve o concurso público para as obras de criação do primeiro cercado de coelho, que ficará instalado num terreno do município.
Com o número 116/2019, o decreto-lei que define as regras do modelo de cogestão para áreas protegidas foi publicado no Diário da República em 21 de agosto de 2019.
A Reserva Natural da Serra da Malcata estende-se ao longo de 16.348 hectares dos concelhos do Sabugal e de Penamacor, respetivamente nos distritos da Guarda e Castelo Branco.