O Plano e Orçamento do município de Foz Côa para 2020 terá uma dotação financeira de cerca de 13,7 milhões de euros e foi aprovado em reunião de executivo, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara.
“Temos programadas três obras importantes para o concelho, duas delas já arrancaram, como é caso do novo mercado municipal e do Foz Côa Story House Hotel, e para o próximo ano [2020] daremos início à concretização dos passadiços do Côa, apostando assim, no turismo e na regeneração urbana do concelho”, disse à Lusa Gustavo Duarte (PSD).
O autarca social-democrata destacou, ainda, os projetos de eficiência energética, para executar nos edifícios municipais, como é caso dos Paços do Concelho. Por outro lado, as questões ambientais são “prioridade”, num concelho que é duplamente classificado como Património Mundial da Humanidade.
“Vamos livrar o concelho, de todo o amianto existente, numa intervenção que já teve início e que se vai prologar em 2020”, vincou o autarca.
O tratamento de esgotos e águas residuais em todo o concelho “é outro dos investimentos para o próximo ano”.
“O concelho de Foz Côa foi um dos primeiros, a ter saneamento básico em todas as aldeias, havendo muitos equipamentos que estão degradados”, frisou.
Nas funções sociais da autarquia, o Plano e Orçamento, contempla o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Outra das iniciativas contempladas no diploma é o projeto “Saúde Sobre Rodas”, que leva atividades físicas e de bem-estar às populações de todo o concelho e de diversos escalões etários.
No plano recreativo, o documento aprovado contempla iniciativas como o CineCôa, o Festival Foz Côa Summer Fest, as Festividades da Amendoeiras em Flor ou o Festival dos Vinhos do Douro superior.
No campo dos impostos, o município de Vila Nova de Foz Côa não aplica a Derrama, a taxa de IRS é de 0,5% e o IMI mantém a taxa mínima.
Para os eleitos pelo Partido Socialista (PS), o Plano e Orçamento repete a preocupação dos responsáveis pelo executivo “sobretudo nas questões de curto prazo e fundamentalmente centrada na gestão corrente do município”.
“Em termos de futuro apenas se descobre dois ou três projetos de investimento que se programaram para encher o olho do eleitor quando estiverem concluídos no ano eleitoral de 2021. Dos três projetos com alguma importância que estão programados para 2021, e nos quais se vão investir quase cinco milhões de euros, apenas o Foz Côa Story House Hotel se salienta pela possível utilidade pelo seu papel de modelo para a requalificação do Centro Histórico. A eficácia custo benefício dos projetos de remodelação do mercado e dos passadiços do Côa, merecem algumas reservas”, concretizou o vereador socialista Jorge Liça.
Para Jorge Liça, os documentos não demonstram a opção da autarquia por medidas estruturantes para transformar Foz Côa e “tirá-la da estagnação económica e social do presente”.
“Faltam políticas que potenciem a criação de atividades económicas e de emprego, valorizando as pessoas e os recursos endógenos, em áreas fundamentais como a agroindústria, o património e o comércio, bem como o reforço nas áreas de ensino, desporto e gestão do território, com ações que promovam a criação de empresas e com medidas específicas orientadas para os jovens”, frisou.
Os eleitos pelo PS na câmara de Vila Nova de Foz Côa asseguram que “o pouco que se tem feito nas áreas da cultura e do turismo é insuficiente para alavancar o desenvolvimento do concelho”.
O Plano e Orçamento do município de Vila Nova de Foz Côa, no distrito da Guarda, foi aprovado em sede de executivo municipal a 29 de outubro.
O executivo municipal de Vila Nova de Foz Côa é constituído por três eleitos PSD e dois eleitos pelo PS.
A Assembleia Municipal de Vila Nova de Foz Côa é de maioria social-democrata. O Plano e Orçamento vai ser levado a Assembleia Municipal no final do próximo mês de dezembro para discussão e votação.
