As propostas devem ser apresentadas no quadro Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que prevê uma verba de 7,6 mil milhões de euros para cofinanciar projetos apresentados pelos Estados-membros, sendo que a maior fatia — um envelope financeiro da ordem dos 6,5 mil milhões de euros — se destina a projetos a desenvolver nos Estados-membros que beneficiam do Fundo de Coesão da União Europeia.
Os 15 Estados-membros elegíveis aos fundos de coesão são, para além de Portugal, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia.
A dotação global — 1,1 mil milhões de euros disponíveis para todos os Estados-membros — destina-se a financiar projetos que incluam sistemas de transporte inteligentes e sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o ERTMS (transporte ferroviário), o SESAR (transporte aéreo) ou o RIS (vias navegáveis).
Os 6,5 mil milhões de euros da dotação ‘coesão’ destinam-se a apoiar projetos de infraestruturas essenciais no âmbito de modos de transporte sustentáveis, tais como os caminhos-de-ferro e as vias navegáveis interiores.
Os candidatos têm até 16 de fevereiro de 2016 para apresentarem as suas propostas e os convites a estas apresentações serão publicados no verão de 2016.
No âmbito do MEI, foram este ano selecionados projetos como um corredor de gás natural liquefeito entre Portugal e Espanha, com um cofinanciamento de 16,6 milhões de euros, ou uma via navegável do Douro, com 2,3 milhões de euros, entre outros.
