Bruxelas tem 6,5 mil milhões para projetos de transportes

A Comissão Europeia abriu hoje candidaturas para financiamento em 2016 de projetos essenciais no setor dos transportes, no valor de 7,6 mil milhões de euros, dos quais 6,5 mil milhões estão reservados a Estados-membros ‘da coesão’, como Portugal.

As propostas devem ser apresentadas no quadro Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que prevê uma verba de 7,6 mil milhões de euros para cofinanciar projetos apresentados pelos Estados-membros, sendo que a maior fatia — um envelope financeiro da ordem dos 6,5 mil milhões de euros — se destina a projetos a desenvolver nos Estados-membros que beneficiam do Fundo de Coesão da União Europeia.

Os 15 Estados-membros elegíveis aos fundos de coesão são, para além de Portugal, Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia.

A dotação global — 1,1 mil milhões de euros disponíveis para todos os Estados-membros — destina-se a financiar projetos que incluam sistemas de transporte inteligentes e sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o ERTMS (transporte ferroviário), o SESAR (transporte aéreo) ou o RIS (vias navegáveis).

Os 6,5 mil milhões de euros da dotação ‘coesão’ destinam-se a apoiar projetos de infraestruturas essenciais no âmbito de modos de transporte sustentáveis, tais como os caminhos-de-ferro e as vias navegáveis interiores.

Os candidatos têm até 16 de fevereiro de 2016 para apresentarem as suas propostas e os convites a estas apresentações serão publicados no verão de 2016.

No âmbito do MEI, foram este ano selecionados projetos como um corredor de gás natural liquefeito entre Portugal e Espanha, com um cofinanciamento de 16,6 milhões de euros, ou uma via navegável do Douro, com 2,3 milhões de euros, entre outros.



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