A aprovação foi praticamente consensual com todos os elementos da vereação do executivo municipal a destacarem o aumento de transferências para as freguesias e o apoio para as escolas do concelho.
A posposta foi aprovada durante a reunião extraordinária do executivo covilhanense, realizada esta sexta-feira, com o vereador Nelson Silva a referir que este não é o orçamento que “qualquer presidente goste de aprovar” a afirmação é feita tendo por base a falta de investimento e obra para o próximo ano “nestas grandes opções do plano não está registado nenhum investimento com dotação inicial para arrancar em 2015, são obras que constam já das opções de 2014”. Nelson Silva considera este orçamento “realista e adequado à situação financeira do município e que promove o equilíbrio financeiro da autarquia”. Outro dos aspetos a destacar no orçamento, refere o vereador, prende-se com as despesas correntes, que ultrapassam as despesas de capital, em áreas “importantes” como a cultura desporto e saúde, bem como o reforço para as áreas da educação e o aumento das transferências para as freguesia.
Apesar da abstenção, Pedro Farromba, do Movimento Acreditar Covilhã, diz que o voto que pode ser considerado de “confiança e esperança neste executivo”. A antecipação das verbas a receber pelas Juntas de freguesias, o aumento as taxas do município “é um aumento em linha com a inflação e não vem onerar os cofres dos Covilhanenses”, a diminuição dos juros da dívida “que irá na execução orçamental do próximo ano fazer diminuir a dívida” e a inclusão de uma rubrica de auxílios económicos “para fazer face a alguns problemas sociais que possam aparecer”, foram alguns dos aspetos positivos e destacados pelo vereador. Ainda assim, Pedro Farromba mostrou-se “preocupado” com o “fraco” investimento previsto para o próximo ano “que resulta da transição do quadro comunitário”.
A proposta do Orçamento mereceu o voto favorável do vereador da CDU apesar de “ter passado grande parte da noite a pensar na forma de votação”, José Pinto confessou que há aspetos plasmados no documento que merecem a concordância, nomeadamente os auxílios económicos às escolas, o orçamento conheceu um ajuste à realidade “ deixou de estar inflacionado, contrariamente ao que aconteceu no ano passado ia-se à procura de tudo para tentar realizar dinheiro para depois justiçar os valores que são definidos”. A transferência das verbas para as freguesias, com a consequente realização de obra, foi outra as rubricas aplaudidas por José Pinto.
O vereador do PSD considera este orçamento mais “realista” o que significa, no entender de Joaquim Matias, uma maior “concretização dos objetivos”. O vereador congratulou-se com o aumento das transferências para as freguesias por considerar que “as juntas são o primeiro patamar onde os munícipes batem à porta para exporem os seus problemas, e é nas juntas que os problemas são resolvidos na maior parte do concelho da Covilhã”. O reforço das verbas para ação social e educação foi outro dos apectos que levaram ao voto favorável de Joaquim Matias, sugerindo, no entanto, que no próximo orçamento o presidente da Câmara Municipal da Covilhã reúna com todos os autarcas do concelho para a elaboração do documento.
A Câmara da Covilhã vai dispor de um orçamento de 34,7milhoes de euros, um valor que o presidente, Vítor Pereira, classificou hoje como o “possível”, devido às dificuldades do pais e da região “conseguimos aproximar o orçamento das receitas efetivas do município” com a redução ao “mínimo” das despesas correntes, “no último orçamento eram de 20 milhões de euros e este ano são de aproximadamente de 18 milhões de euros”, uma redução, diz o autarca “verificada em todas as rubricas, exeto no que diz respeito às juntas de freguesia “aqui houve um aumento de 634 mil euros e, portanto, continua a ser o orçamento das freguesias pois são quem está na linha da frente”.
Quanto à falta de investimento, Vítor Pereira explicou que 2015 é um ano de transição entre quadros comunitários de apoio “ é um ano económico em que as obras estão a ser lançadas, aqueles projetos que têm cobertura à luz dos fundos comunitários, não é um ano que tenha de haver pagamento de comparticipações da componente própria, e assim aproveitamos esse ano para, mais uma vez descermos à realidade. Se é um ano que não temos que avançar com a componente própria à luz do novo quadro comunitário de apoio, daí sermos contidos”.
O autarca ressalvou que orçamento é um documento dinâmico com a respetiva adequação à realidade e, como tal, poderá ser revisto.
O plano de Orçamento para 2015 e as Grandes Opções do Plano aponta para uma redução de 18,6% face a 2014, passando dos 42,9 milhões para os 34.7 milhões.
