Dez das 308 câmaras municipais portuguesas são responsáveis por mais de um quarto da dívida total municipal, segundo dados do Governo relativos a 2013. O munícipe médio mais endividado era o de Fornos de Algodres (6627 euros em dívida camarária, por pessoa); os fardos mais leves estavam em Penedono e Mealhada (um euro por munícipe). A base de dados detalhada e atualizada está disponível desde ontem no Portal da Transparência Municipal (www.portalmunicipal.pt). Miguel Poiares Maduro, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, e que tutela o projeto, explicou que o portal “permite aos munícipes e aos cidadão conhecerem a realidade concreta dos municípios”. “Possibilita comparar essa realidade com a de outros municípios, e permite avaliar e ajuizar políticas públicas a nível local. É um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia e os processos de democratização”, disse.
Com indicadores que vão da gestão financeira (onde está a dívida), à política fiscal de cada câmara, passando pelo desemprego e pela criação de empresas, entre muitos outros, o novo portal permite identificar desde já quais os municípios que mais pesam na dívida pública. Lisboa, o maior município em habitantes, é a campeã do endividamento: tinha uma dívida de quase 560 milhões de euros no final de 2013, ainda que uma média anual de 1066 euros por munícipe, ligeiramente acima da nacional, que ronda os 893 euros per capita. “Optámos por não fazer rankings completos porque cada município é uma realidade distinta”, disse o ministro para justificar o facto de se poder comparar só 25 concelhos de cada vez por indicador. Além de Lisboa, as maiores cargas de dívida estão em Vila Nova de Gaia (258 milhões de euros), Portimão (159 milhões), Aveiro (142 milhões) e Porto (136 milhões). Os dez concelhos mais endividados colecionavam dívidas de 1,8 mil milhões de euros, 26% do total dos 308 municípios (sete mil milhões de euros). Nesse grupo estão ainda Gondomar, Paços de Ferreira, Braga, Maia e Cascais, todos com mais de 100 milhões de euros cada. O endividamento depende em muito da intensidade com que cada câmara investe em infraestruturas, em serviços sociais, etc. No entanto, o indicador relativo (per capita) mostra alguns casos mais difíceis. Fornos de Algodres destaca-se com uma dívida anual de 6627 euros, a maior em Portugal, logo seguido de Freixo de Espada à Cinta (5053 euros por habitante) e de Nordeste (Açores), com 4280 euros. O ministro elogiou as “grandes melhorias financeira obtidas nos últimos anos na gestão autárquica” e que “há um preconceito em relação à capacidade de gestão das câmaras”. O portal foi feito em consulta com a OCDE, seguido as boas práticas internacionais. Na Europa, apenas a Noruega têm um interface parecido. Hoje, a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, em parceria com a TSF, apresenta o seu Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2013.
Município de Fornos de Algodres encabeça lista de Câmaras Municipais mais endividadas do país
Governo apresentou portal da transparência municipal.
