…no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
Portugal custou 732,8 milhões de euros ao orçamento agrícola da União Europeia no ano passado, no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), segundo um relatório divulgado pelo executivo comunitário.
Deste total, 601,8 milhões referem-se ao pagamento de ajudas directas aos agricultores, seguindo-se 115,8 milhões em intervenções nos mercados agrícolas.
Os fundos do FEAGA em 2009 totalizaram, para os 27 Estados-membros, 46,5 mil milhões de euros, sendo o principal beneficiário a França, com 9,5 mil milhões, seguida pela Alemanha, com verbas de 6,4 mil milhões, e pela Espanha, que recebeu, o ano passado, 6,2 mil milhões de euros do fundo.
Entretanto, o Ministério da Agricultura português pediu à Comissão Europeia o adiantamento do pagamento de algumas ajudas directas aos agricultores. “Portugal está a efectuar diligências junto da CE sobre a exequibilidade do adiantamento do pagamento de algumas ajudas directas”, refere o comunicado.
O ministério explica que a CE permitiu que alguns Estados-membros fossem autorizados a conceder adiantamentos até 50% dos pagamentos das ajudas directas, a partir de 16 de Outubro, desde que “as necessárias verificações das condições de elegibilidade” tivessem sido feitas.
